TSE suspende propaganda de Lula sobre repasse de R$ 134 mi e acusação de estupro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste sábado (10) a suspensão das propagandas da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vice de sua chapa, Alfredo Gaspar (PL), a escândalos.
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A decisão atinge peças que mencionam a investigação contra Flávio por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Master, além do pedido de apuração contra Gaspar por estupro de vulnerável.
Na prática, a decisão de Nunes Marques se baseia no inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral, que proíbe caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, órgão ou entidade que exerça autoridade pública. O magistrado também recorreu a decisões anteriores da própria Corte para embasar a suspensão das propagandas que ligavam o senador ao Banco Master e seu vice à acusação de estupro de uma menor de 13 anos.
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Investigação contra Flávio e o caso Master
A acusação contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público em maio deste ano, com o vazamento de mensagens que mostravam a negociação de um repasse de US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões — entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
De acordo com documentos, pelo menos US$ 10,6 milhões (aproximadamente R$ 61 milhões) foram pagos entre fevereiro e maio de 2025 em seis transferências bancárias para financiar um projeto.
O dinheiro seria usado para bancar um filme sobre Jair Bolsonaro, conforme reportagem do Intercept Brasil. A produtora do filme, no entanto, negou ter recebido recursos do Banco Master.
Acusação contra Gaspar e arquivamento do caso
Já a apuração contra Alfredo Gaspar começou após denúncia feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A informação de que havia uma investigação contra o deputado foi levantada durante a CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator, em 28 de março, quando ele fazia a leitura do relatório final da comissão.
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Na terça-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou a acusação. A Procuradoria-Geral da República havia pedido o arquivamento do caso, alegando falta de provas e contradições nos depoimentos. Gilmar, relator do caso, acatou o pedido e mandou arquivar a investigação.
O ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, já havia argumentado que a acusação, por si só, não bastava para sustentar a forma como foi apresentada nas propagandas.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
