Mesmo com tarifa zero, Salvador reduz ônibus e vê secretário Pablo Souza ser preso em flagrante

O secretário municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), Pablo Souza, teve a prisão em flagrante decretada no domingo (25), pela Polícia Federal, por causa da redução da frota de ônibus na capital baiana. A denúncia partiu da Federação Brasil Esperança (FE Brasil).

A queda aconteceu logo depois que a prefeitura decretou a gratuidade da tarifa. Por determinação do Poder Executivo municipal, a frota foi cortada em mais de 50% em relação à dos dias úteis.

TRE-BA manda recompor 100% da frota em Salvador

Diante do problema, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Maurição Kertzman Szporer, determinou no domingo a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público municipal. A decisão fixa multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, que recai sobre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e sobre as empresas concessionárias do serviço.

O tribunal também atribuiu à Polícia Civil a tarefa de fiscalizar o cumprimento da medida, inclusive com o uso de drones.

Ainda no domingo (25), o Ministério Público Eleitoral deu à Prefeitura de Salvador o prazo de uma hora para prestar esclarecimentos e tomar providências imediatas. A cobrança veio após vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte público. Em uma delas, havia 97 ônibus fora de operação; na segunda, eram 120, mesmo com a orientação de manter a oferta dos dias úteis durante a eleição.

Além da notificação, o órgão apresentou representação ao TRE-BA, que mandou regularizar o serviço de forma imediata, sob pena de multa de R$ 1 milhão. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o objetivo é garantir o deslocamento dos eleitores e o pleno exercício do direito ao voto.

Por que a frota precisa seguir o ritmo dos dias úteis

Na decisão, o desembargador afirmou que oferecer transporte gratuito com a mesma frequência dos dias úteis é indispensável para assegurar o voto, direito previsto na Constituição.

Ele também argumentou que a gratuidade, sem veículos suficientes, pode impedir que eleitores cheguem às urnas, sobretudo os mais pobres.

Prefeitura diz que a operação já foi normalizada

Em resposta ao pedido da CNN Brasil, a prefeitura de Salvador informou que a operação já havia sido normalizada no domingo (25). Segundo a gestão, houve interrupções pela manhã em algumas garagens, por causa de adesivação clandestina de veículos.

“A Semob lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais”, diz a nota enviada à imprensa.

A prefeitura afirma que Pablo Souza já notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral dos ônibus, sem novas ocorrências. Ainda de acordo com a Prefeitura, o impasse foi contornado após diálogo entre as equipes da secretaria e entidades sindicais.

Equipes da pasta seguem nas ruas para acompanhar se a cidade mantém a frota 100% operacional.