Oposição critica a permanência do IOF e a considera “afastamento da democracia”
O ministro Alexandre de Moraes permitiu que o decreto do governo Lula, que aumenta a alíquota do imposto, permaneça em vigor, apesar da rejeição da medi…
Diante de um novo confronto entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a manutenção do decreto do governo Lula que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada mesmo após o Congresso Nacional rejeitar a medida em votação no Plenário.
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A decisão do ministro provocou forte reação da oposição, que acusa o STF de infringir a autonomia do Legislativo.
Para o vice-líder da Oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a decisão atinge a autonomia do Parlamento: “O Ministro Alexandre de Moraes determina a reestabilização do aumento do IOF e, com isso, comete mais uma interferência ilegal no poder legislativo. Quem comete crime de responsabilidade deve ser punido com impeachment! Ou o Congresso Nacional exerce seu papel constitucional ou não tem mais razão de existir!”
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O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) considerou a decisão como um caso explícito de ativismo judicial: “É um exemplo claro de interferência indevida. O STF não pode legislar por liminar. Moraes ultrapassou os limites e está criando um ambiente de insegurança jurídica e fiscal”.
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) reagiu com firmeza: “O Congresso foi claro ao rejeitar o aumento do IOF. A decisão do STF é um desrespeito à vontade popular, expressa por meio dos representantes eleitos. Estamos vendo o avanço de um autoritarismo togado.”
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O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) alertou sobre os riscos institucionais envolvidos: “Ignorar o Congresso é ignorar a vontade do povo. Essa decisão é arbitrária, abusiva e cria um precedente perigoso para a democracia. Não podemos aceitar essa interferência constante do Judiciário.”
Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) declarou que o STF atua como um instrumento do governo, em desacordo com a Constituição: “É mais um capítulo da submissão do Judiciário ao Executivo. O povo está sufocado com impostos, e mesmo assim Moraes decide manter o aumento do IOF. O Brasil está cansado desse autoritarismo que ignora a voz do Congresso e a dor do povo.”
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
