Omar Aziz promete acelerar relatoria da PEC que extingue jornada de trabalho 6×1 no Senado
Omar Aziz destaca a importância da proposta, que visa não apenas extinguir a jornada 6×1, mas também reduzir a carga semanal de trabalho para 40 horas.
O senador Omar Aziz (PSD – AM) afirmou que irá acelerar a relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. A escolha de Aziz como relator ocorreu nesta sexta – feira (21), após a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), em enviar a proposta para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ.
Com isso, a proposta começa a tramitá no Senado quase três meses depois de ter sido aprovada na Câmara.
Em um vídeo divulgado logo após sua nomeação, Omar Aziz expressou gratidão a Alcolumbre e ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD – BA). “Agradeço ao senador Davi Alcolumbre e ao senador Otto Alencar pela confiança em me passar uma relatoria tão importante para os trabalhadores brasileiros.
Tenho certeza de que vamos dar a maior agilidade possível, até porque, se tratando de uma PEC, tem prazo para ser cumprido”, disse Aziz.
Propostas e mudanças na jornada de trabalho
Segundo o relator, o documento final deverá indicar o término da escala 6×1 e será elaborado “em conjunto” com outros senadores. “Quero ouvir meus colegas senadores porque a relatoria não é só minha; tem a participação dos membros do Congresso Nacional.
E nós vamos acabar com a 6×1. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores”, completou o senador.
A proposta não apenas extingue a jornada 6×1, mas também sugere reduzir a carga semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40. Essa mudança ocorreria gradualmente: as primeiras duas horas seriam cortadas até 60 dias após a promulgação da PEC, seguidas por mais duas horas após um ano da primeira redução.
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Avanços nas pautas do governo
No final da tarde desta sexta – feira (21), Davi Alcolumbre enviou a PEC que altera a jornada de trabalho à CCJ. Além disso, ele despachou também a PEC relacionada à segurança pública para o mesmo colegiado. O presidente do Senado estava em processo de definição do relator junto ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD – BA.
Alcolumbre decidiu avançar com as prioridades do governo federal após reatar relações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, os dois se encontraram em pelo menos quatro ocasiões e discutiram compromissos sobre como tramitar as pautas no Legislativo.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), afirmou que a Casa está fazendo progressos significativos para promover avanços no Brasil. “As PECs do fim da jornada 6×1 e da Segurança Pública são prioridades absolutas do presidente Lula e estão avançando como resultado do diálogo institucional e um intenso trabalho de articulação”, declarou Teresa em nota.