OAB pede ao STF e ao CNJ suspensão de prazos enquanto durar falha da Microsoft

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, que os prazos processuais sejam suspensos enquanto persistir a instabilidade nos serviços da Microsoft. O pedido foi enviado aos dois órgãos na sexta-feira (13).

O presidente da OAB, José Alberto Simonetti, também pediu a prorrogação dos prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro. A entidade quer que a contagem dos prazos afetados recomece no primeiro dia útil após a normalização dos serviços ser comprovada, divulgada oficialmente e verificada junto aos tribunais.

OAB aponta risco de prejuízo a advogados e tribunais

Nos ofícios, a entidade cita alertas de tribunais de Justiça estaduais, entre eles os de Santa Catarina e de São Paulo, sobre possíveis impactos no atendimento e no funcionamento de ferramentas institucionais. A OAB afirma que recursos do Microsoft 365, como Outlook, Teams e SharePoint, são usados em todo o Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ.

“A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”, afirma José Alberto Simonetti.

A entidade também argumenta que falhas nos serviços de comunicação podem afetar o atendimento a partes e advogados, despachos virtuais, agendamento de audiências, contato com unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, sobretudo no teletrabalho.

Na tarde de sexta-feira (13), o STF informou que a instabilidade atingiu algumas ferramentas da Corte, como o e-mail institucional e o Teams. Os demais sistemas, segundo o Supremo, continuaram operando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais, incluindo os julgamentos no Plenário Virtual.

STF relaciona dificuldade de peticionamento ao e-mail

Sobre relatos de advogados com problemas para acessar o sistema do STF, o Supremo disse que a dificuldade pode ocorrer quando o profissional não consegue entrar no peticionamento por causa do envio de um código vinculado ao e-mail.

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Microsoft atribui queda do Outlook, Teams e Copilot a “carga elevada” e descarta ação maliciosa

A instabilidade nos serviços da Microsoft começou a ser relatada na tarde de quinta-feira (12). Além do Outlook, foram mencionados problemas no Microsoft 365, Teams, Microsoft Store e Copilot. A empresa confirmou que apurava queixas de usuários sem acesso às caixas de entrada do Exchange Online, serviço de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365.

Na sexta-feira (13), a Microsoft informou que, até aquele momento, não havia identificado indícios de ataque hacker relacionado à ocorrência. A empresa afirmou que a saúde do serviço permanecia “variável e a capacidade ainda não retornou totalmente ao nível inicial”.

Microsoft investiga sobrecarga e indisponibilidade de servidores

A companhia relatou sinais de estabilização na Europa e melhora na entrega de e-mails na manhã de sexta-feira (13). Em atualização no X (antigo Twitter), disse: “Estamos vendo progresso contínuo de recuperação em todas as regiões afetadas, com melhorias mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em grande parte da Europa e sinais de recuperação encorajadores na Ásia-Pacífico”.

Segundo a Microsoft, um volume elevado de solicitações em diferentes regiões pode estar por trás dos erros de conexão. A empresa apontou uma possível sobrecarga em parte da infraestrutura e disse que a carga aumentou após a indisponibilidade inesperada de muitos servidores.

“Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante. Estamos investigando a causa da indisponibilidade desses servidores enquanto trabalhamos para restabelecê-los ao serviço com segurança. Este problema pode afetar os usuários que tentam acessar os serviços do Microsoft 365 afetados”, informou a companhia.

As queixas dos usuários se concentraram inicialmente no Outlook, com dificuldades para acessar e-mails e caixas de entrada. Também foram relatados problemas de conexão com o Microsoft 365 e de acesso ao Teams, à Microsoft Store e ao Copilot.