OAB-MG pede apuração rigorosa e independente sobre supostas irregularidades no STF
Gustavo Chalfun deve levar o pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, em reunião marcada para quarta-feira (9), em meio à crise envolvendo o Banco Master.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB – MG) divulgou uma nota nesta semana defendendo uma investigação rigorosa sobre eventuais irregularidades na atuação de Alexandre de Moraes e André Mendonça, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal.
A entidade pediu que a apuração seja conduzida com “transparência e total independência”, para que haja a “devida responsabilização”.
O presidente da OAB – MG, Gustavo Chalfun, deve se reunir na próxima quarta – feira (9) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin. Segundo a nota, o encontro terá o objetivo de “reforçar esse pedido em nome de toda a advocacia brasileira”.
OAB – MG pede apuração independente
Na manifestação, a OAB – MG afirmou que a investigação deve alcançar os fatos relacionados à atuação dos ministros, sem antecipar conclusões. A instituição também declarou que mantém sua posição em defesa das garantias previstas no Estado Democrático de Direito.
“Mais do que nunca, a OAB – MG segue firme na defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições e do devido processo legal”, diz o comunicado publicado pela entidade.
A OAB Nacional também divulgou uma nota sobre o caso. A instituição defende uma apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, independentemente de quem esteja envolvido.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirma a nota da OAB Nacional.
Leia também
Entenda a crise envolvendo o STF
Na última terça – feira (1º), André Mendonça teve acesso a um material que continha mais de 50 mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex – dono do Banco Master. Os registros indicam que o empresário recorria ao ministro em busca de informações.
Dois dias depois, Alexandre de Moraes reagiu ao conteúdo. Com base em relatórios de trabalho da PF, o ministro alegou que André Mendonça teria cometido abuso de poder e direcionado as investigações sobre o Banco Master e o INSS de acordo com interesses próprios.
O caso está agora sob análise de Edson Fachin. Caberá ao presidente do STF decidir sobre os pedidos de investigação relacionados ao episódio e aos fatos apresentados.
A crise envolve ministros do STF, a atuação da PF e as investigações sobre o Banco Master e o INSS. Para a OAB – MG e a OAB Nacional, a apuração deve preservar a independência das instituições e o devido processo legal.