O Ibama manifesta sua oposição a alterações no projeto de licenciamento ambiental
O presidente do Instituto Brasileiro da Mineração espera que o projeto de lei aprovado no Senado seja modificado na Câmara.
O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro da Mineração), Raul Jungmann, manifestou-se contrariamente às alterações no PL (projeto de lei) 2.159 de 2021, implementadas pelo Senado. A proposta, que flexibiliza o licenciamento ambiental, foi votada em 20 de maio deste ano.
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A Braço Direito, em nome do setor mineral, não concorda com as mudanças realizadas no Senado, afirmou. Segundo a organização, as alterações feitas na Casa Alta não visam a agilidade, como se esperava, mas sim reduzir o rigor no processo de licenciamento.
Jungmann sustentou a necessidade de uma reforma no licenciamento que assegure maior rapidez no processo. Ele afirmou que a longa duração da aprovação de novos projetos “destrói” o capital. Contudo, declarou que não se deve “desmantelar os mecanismos de controle e fiscalização do meio ambiente” para garantir essa eficiência.
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Isso não deve ocorrer. Gerará dificuldades de competitividade para as indústrias nacionais e questões relacionadas à conformidade.
Jungmann participou como palestrante do evento “Brasil em Transformação: mineração no Brasil e no exterior”, organizado pelo Correio Braziliense, em Brasília.
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Ele afirmou, em seu discurso, que esperava que o projeto de lei da destruição sofresse alterações na Câmara dos Deputados.
O PL de licenciamento ambiental foi devolvido para análise da Câmara em 22 de maio. Está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Se aprovado, o projeto de lei será enviado para sanção presidencial.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
