O governo de São Paulo aprovou uma lei que estabelece um cadastro de agressores sexuais no estado
O governador de São Paulo, Tarcísiio de Frreitas, sancionou nesta segunda-feira (30) a lei número 18.157, que cria um cadastro estadual específico para pessoas condenadas por crimes de estupro. Essa medida, já publicada no Diário Oficial, está programada para entrar em vigor nos próximos 30 dias.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O cadastro será abrangente, incluindo dados pessoais completos, foto, características físicas, impressões digitais e material genético dos condenados, cujas sentenças estejam em trânsito em julgado. Além disso, a lei também se aplica àqueles que já cumpriram suas penas.
A proposta foi inicialmente apresentada pelo deputado Gil Diniz, do Partido Liberal (PL), e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo antes de ser encaminhada ao governador para sanção. A responsabilidade pela criação, regulamentação e atualização deste banco de dados será da Secretaria de Segurança Pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Editoria:
Redação Clique Fatos
A Redação Clique Fatos assina a cobertura geral do portal. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de fontes identificadas (órgãos oficiais, agências e veículos de imprensa) e passam por checagens automáticas antes de publicar. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
