Nunes Marques se declara impedido e deixa plenário do STF durante julgamento sobre Moraes
Nunes Marques se retira do plenário após declarar impedimento por suposta relação entre Moraes e ex-banqueiro.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido na sessão que analisa o caso envolvendo o colega Alexandre de Moraes. Com a decisão, tomada nesta terça – feira (15), Nunes Marques se retirou do plenário e não participará do julgamento sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes.
O pedido para deixar o plenário foi feito ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A suspeição de Nunes Marques está relacionada a uma suposta relação próxima entre Moraes e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro, alvo central do relatório da Polícia Federal (PF) que será analisado pelos ministros.
O que está em julgamento no STF
A sessão desta terça – feira é considerada histórica e foi convocada para discutir o relatório da PF que reúne mensagens e registros apontando uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Antes de decidir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação formal, o plenário precisa se manifestar sobre um pedido da Procuradoria – Geral da República (PGR.
A PGR quer anular o relatório da Polícia Federal. O argumento é que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse um pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF. A Procuradoria também sustenta que a medida não foi submetida anteriormente ao plenário do Supremo.
Há divergências entre os ministros sobre como proceder. Se a nulidade for acolhida, parte da Corte avalia que o caso pode ser encerrado sem que o mérito das mensagens seja discutido. Já outros ministros defendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser debatidos para decidir se uma nova investigação deve ser aberta.
Tensão e disputa interna na Corte
A sessão ocorre em meio a um clima de tensão no STF. Nos bastidores, houve trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas por André Mendonça. Antes do julgamento, os ministros debateram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda – feira (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex – banqueiro Daniel Vorcaro. Os materiais foram encaminhados aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
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No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
O desenrolar do caso segue sob os olhares atentos do meio jurídico e político. A decisão do plenário pode definir não apenas o futuro de Moraes, mas também os limites das investigações conduzidas por ministros do STF.