Nunes Marques afasta participação do TSE e atribui mudanças nos locais aos TREs

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não decide sobre mudanças de locais de votação e que a responsabilidade pelas alterações entre o primeiro e o segundo turno é dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

O levantamento apresentado pelo TSE aponta que o número de locais alterados neste ano é 94% menor que o registrado no mesmo período da eleição de 2022. Os dados ainda podem mudar até domingo (25), se houver necessidade de transferir novas seções.

TREs analisam pedidos de mudança

Segundo Kassio Nunes Marques, os pedidos partem dos cartórios eleitorais e são avaliados pelos tribunais regionais quando é preciso trocar o prédio onde funcionam determinadas seções. Entre os motivos estão problemas estruturais, condições climáticas e questões de segurança.

“Hoje nós temos um sistema Elo que não está completamente atualizado. O TSE não tem nenhuma participação na alteração de locais de votação, não há nenhum tipo de chancelamento”, disse o ministro.

As zonas eleitorais alimentam o Sistema Elo, e as informações são atualizadas conforme os registros para o segundo turno são concluídos. Parte do número inicialmente divulgado correspondia a seções transferidas provisoriamente no primeiro turno.

Minas Gerais lidera número de locais alterados

Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam mudanças. O total caiu para cerca de 400 após os TREs atualizarem os dados. “O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, afirmou Kassio Nunes Marques.

O TSE pediu aos 27 TREs a relação dos endereços efetivamente alterados. Minas Gerais aparece com 17 locais, seguido por Maranhão, com 13, e Pará, com 11. Paraná tem 9; Rio Grande do Norte, 7; Ceará e Rio Grande do Sul, 6 cada; e Espírito Santo, Paraíba, Piauí e São Paulo, 4 cada.

Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rondônia registram 3 locais alterados cada. Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe têm 1 cada. Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não registram mudanças.

Eleitores devem conferir endereço antes de sair

Os TREs se comprometeram a divulgar os locais modificados. O TSE orienta os eleitores a consultar o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral antes de sair de casa, e os números podem variar até domingo (25) caso problemas exijam novas transferências.

Na segunda-feira (19), o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou que a Justiça Eleitoral amplie os avisos aos eleitores afetados, tanto nos canais oficiais quanto nos antigos locais de votação. Kassio Nunes Marques também afirmou que houve “uma série de desinformações” sobre o tema durante a semana.