MTST protesta em São Paulo: Cozzy, de moradia popular, virou hotel luxuoso?
MTST Protesta Contra Uso de Imóvel Destinado à Moradia Popular em São Paulo
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizou uma manifestação na tarde desta sexta-feira, dia 17, em frente ao edifício Cozzy, situado no bairro do Paraíso, em São Paulo. Os manifestantes ocuparam a calçada do imóvel para protestar contra o que consideram irregular na destinação dos apartamentos do prédio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Cozzy é registrado nos documentos municipais como um empreendimento voltado à Habitação de Mercado Popular (HMP), mas, segundo o movimento, estaria sendo utilizado como hotel. O MTST alega que o prédio recebeu isenções fiscais da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), justamente para viabilizar moradias populares.
Alegações de Desvio de Finalidade e Benefícios Fiscais
Os registros da Prefeitura de São Paulo indicam que o edifício faz parte da lista de locais destinados a atender famílias de baixa renda, o que justificaria o uso de recursos e subsídios governamentais durante sua construção. Contudo, uma reportagem do UOL, publicada em 13 de segunda-feira, aponta que o Cozzy opera na prática como hotel.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Este hotel conta com 91 apartamentos distribuídos em 14 andares, e as diárias nos fins de semana podem chegar a R$ 926. Como o imóvel obteve autorização para o modelo HMP em 2023, o empreendedor teria recebido um desconto de cerca de R$ 2 milhões na outorga onerosa, taxa municipal para ampliar a área de construção.
Defesa do Empreendimento e Contrapontos
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a empresa afirmou que nem o empreendimento, nem a construtora receberam qualquer valor público para a construção. A companhia confirmou o desconto na outorga, sustentando que o edifício não opera de forma irregular, pois o projeto aprovado previa 19 unidades hoteleiras e 91 unidades de HMP.
Leia também
O empresário Jessé Botaro Júnior, em comunicação com o UOL, alegou ter “devolvido” o benefício ao município após uma correção no alvará de uso, que teria sido alterado para contemplar apenas a atividade hoteleira. A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, informou que o empreendimento ainda possui alvará para as 91 unidades de HMP.
A Perspectiva do MTST: Luta pela Moradia Social
Para o MTST, a oferta de unidades no modelo hotel contradiz a finalidade social estabelecida nos documentos que concederam benefícios fiscais à construção. A coordenação do movimento anunciou o início de uma jornada de luta contra o que chamam de “farra da especulação imobiliária em SP”.
“Vamos denunciar a conivência da Prefeitura de Nunes com o mercado imobiliário, que favorece o lucro privado em detrimento do direito de moradia social digna em nossa cidade”, declarou o movimento.
Questões de Fiscalização e Impacto Social
O MTST aponta que a existência de quartos de hotel no prédio é um sinal de falha na fiscalização do uso de moradias sociais. Os manifestantes veem nisso mais um exemplo de desvio de recursos públicos para garantir lucro privado, com a suposta anuência da gestão municipal, enquanto a população carente não tem acesso à moradia adequada.
O ato faz parte de um monitoramento de outros empreendimentos na capital que operam sob o regime de habitação social, mas com destinação comercial ou de luxo. Os manifestantes criticam a gestão municipal, alegando que ela se mostra “amiga do mercado imobiliário e inimiga do povo”.
Posicionamento Oficial e Próximos Passos
A Prefeitura de São Paulo, em nota, esclareceu que os incentivos urbanísticos e edilícios para HIS e HMP não estão atrelados a recursos do orçamento municipal. Foi confirmado que o empreendimento está sob apuração na Secretaria Municipal da Habitação.
A gestão municipal detalhou que, em 2023, foi emitido um Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova para 91 unidades de HMP e 19 unidades de hospedagem. A legislação permite usos complementares de hospedagem em HMP, desde que não prejudiquem as unidades de moradia popular.
A prefeitura alertou que, se forem constatadas irregularidades, serão aplicadas as sanções legais cabíveis.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
