MST ocupa sede do Incra no Rio e cobra assentamento para 376 famílias em Campos

Mobilização do MST no Incra

Um grupo de cerca de 150 militantes esteve na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro do Rio de Janeiro, na quarta-feira (15). O movimento apresentou um leque extenso de reivindicações, com destaque para a desapropriação de terras visando a criação de um assentamento para 376 famílias no Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes.

A lógica da luta coletiva

Amanda Matheus, integrante da coordenação nacional do MST no Rio de Janeiro, esclareceu que a presença robusta das famílias assentadas era fundamental para a ação. Segundo ela, “de nada adiantaria um grupo pequeno ocupar o Incra”.

Ela detalhou que o evento fazia parte de uma Jornada Nacional de Lutas, na qual diversos estados estão organizando marchas e atividades nas superintendências do Incra, além de ocupações em terras consideradas improdutivas. O grupo também enviou um representante para Brasília, com o objetivo de articular as demandas do movimento na capital federal.

Urgência no Acampamento 15 de Abril

A principal preocupação do movimento reside na situação das 376 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, que aguardam uma definição do poder público há dois anos. Lara Miranda, dirigente do setor de Direitos Humanos do MST no Rio de Janeiro, explicou o processo de transição.

Para ela, é um processo complexo quando um acampamento se transforma em assentamento. “Um assentamento é quando a posse dessa terra passa do setor privado para o poder público, e só então é possível executar as políticas de Reforma Agrária, o reconhecimento formal, o acesso a créditos, etc”, afirmou.

Terras de grandes devedores e Abril Vermelho

Além disso, o movimento pleiteia a destinação de terras pertencentes a grandes devedores para fins de Reforma Agrária. O foco principal recai sobre fazendas ligadas à antiga Usina Barcelos (Grupo Othon), cujas dívidas com a União somam R$ 1,7 bilhão, segundo estimativas do MST.

Tais reivindicações fazem parte da jornada do Abril Vermelho, uma mobilização que visa resgatar a agricultura camponesa da invisibilidade, destacando seu papel vital na produção de alimentos saudáveis para as cidades do Rio de Janeiro.

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Memória do Massacre de Eldorado dos Carajás

O dia 17 de abril marca a lembrança do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando policiais militares mataram 21 trabalhadores rurais sem-terra e feriram dezenas durante uma marcha pela reforma agrária. Esta data é homenageada no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Uma lei estadual instituiu a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. Segundo a autora da lei, a norma busca resgatar as histórias da luta agrária no Brasil e no Rio de Janeiro.

Ela enfatizou que o objetivo é fortalecer iniciativas de mediação de conflitos, promovendo o direito de manifestação e o acesso à terra, além de abordar a violência sofrida por trabalhadores rurais e urbanos.

Projetos na Alerj

Neste contexto, a autora da lei apresentou, em um protocolaço na Assembleia Legislativa (Alerj), quatro projetos de lei. Eles incluem a destinação de terras de grandes devedores de impostos para a Reforma Agrária, a criação do Orçamento da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio, a criação do Programa Trator Amigo e a Política Estadual da Cultura do Abacaxi no Norte Fluminense.

Demandas estruturais para o campo

Para além da questão das terras, o MST apresentou quatro demandas centrais para fortalecer a Reforma Agrária no Rio de Janeiro. O movimento solicita que o Incra libere créditos habitacionais e de fomento, especialmente voltados para mulheres, jovens e questões ambientais, que estão atualmente bloqueados.

Há também a cobrança por parcerias com as prefeituras para levar infraestrutura básica, como estradas, água e energia, aos assentamentos. Os agricultores ainda pedem apoio para a produção ecológica, incluindo compra de maquinário, logística de transporte e a contratação urgente de técnicos especializados para orientação no campo.

Resposta do Incra

A superintendente regional do Incra, Maria Lúcia Pontes, reconheceu a legitimidade das cobranças do grupo e agendou uma reunião com representantes da União. Ela reconheceu a complexidade burocrática dos processos, mas se mostrou disposta a buscar respostas concretas.

A superintendente declarou que, embora não tivesse todas as respostas imediatamente, iria buscar informações, inclusive marcando um encontro com a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Incra, visando clareza e soluções mais definidas para as demandas apresentadas.

Programação em memória do massacre

Na sexta-feira (17), o Armazém do Campo sediou uma programação especial da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular (Jura), marcando três décadas do Massacre de Eldorado dos Carajás. O evento contará com um debate com João Roberto Ripper, que abordará os desdobramentos do massacre em 1996.

Ripper compartilhará sua experiência na cobertura de temas sociais, contextualizando as imagens de Carajás que se tornaram símbolos de denúncia contra a impunidade. A programação segue com a exposição “30 Anos Esta Tarde” e a exibição do curta-metragem “Acampamento”, conectando o passado de luto à luta atual pela Reforma Agrária.