MST no Incra: O que move a luta por terras e o futuro em Campos dos Goytacazes?
Mobilização do MST no Incra: Pautas e Lutas pela Reforma Agrária
Um grupo de cerca de 150 militantes esteve presente na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada no centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, dia 15. O movimento apresentou um leque extenso de reivindicações, com destaque para a desapropriação de terras visando a criação de um assentamento para 376 famílias no Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes.
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A Lógica da Luta Coletiva
Amanda Matheus, integrante da coordenação nacional do MST no Rio de Janeiro, esclareceu que a presença robusta das famílias assentadas era fundamental para a ação. Segundo ela, “de nada adiantaria um grupo pequeno ocupar o Incra”.
Ela detalhou que o evento fazia parte de uma Jornada Nacional de Lutas, na qual diversos estados estão organizando marchas e atividades nas superintendências do Incra, além de ocupações em terras consideradas improdutivas. O grupo também enviou um representante para Brasília, com o objetivo de articular as demandas do movimento na capital federal.
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Urgência no Acampamento 15 de Abril e Questões Fundiárias
A principal preocupação do movimento reside na situação das 376 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, que aguardam uma definição do poder público há dois anos. Lara Miranda, dirigente do setor de Direitos Humanos do MST no Rio de Janeiro, explicou o processo de transição.
Para ela, é um processo complexo quando um acampamento se transforma em assentamento. “Um assentamento é quando a posse dessa terra passa do setor privado para o poder público, e só então é possível executar as políticas de Reforma Agrária, o reconhecimento formal, o acesso a créditos, etc”, afirmou.
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Reivindicações de Terras e a Jornada do Abril Vermelho
Além disso, o movimento pleiteia a destinação de terras pertencentes a grandes devedores para fins de Reforma Agrária. O foco principal recai sobre fazendas ligadas à antiga Usina Barcelos (Grupo Othon), cujas dívidas com a União somam R$ 1,7 bilhão, segundo estimativas do MST.
Tais reivindicações fazem parte da jornada do Abril Vermelho, uma mobilização que visa resgatar a agricultura camponesa da invisibilidade, destacando seu papel vital na produção de alimentos saudáveis para as cidades do Rio de Janeiro.
Memória e Luta: O Massacre de El Dorado dos Carajás
O próximo dia 17 de abril marca a lembrança do Massacre de El Dorado dos Carajás, ocorrido no Pará, quando policiais militares mataram 21 trabalhadores rurais sem-terra e feriram dezenas durante uma marcha pela reforma agrária. Esta data é homenageada no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
A Lei 10.73725, de autoria da deputada, instituiu a Semana de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura da Paz e Resolução de Conflitos. Segundo a deputada, a lei busca resgatar as histórias da luta agrária no Brasil e no Rio de Janeiro.
Ela enfatizou que o objetivo é fortalecer iniciativas de mediação de conflitos, promovendo o direito de manifestação e o acesso à terra, além de abordar a violência sofrida por trabalhadores rurais e urbanos.
Ações Legislativas e Apoio à Pauta
Neste contexto, a deputada assinou um protocolaço na Assembleia Legislativa (Alerj) com quatro projetos de lei importantes. Estes incluem a destinação de terras de grandes devedores de impostos para a Reforma Agrária, a criação do Orçamento da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Rio, e a criação do Programa Trator Amigo de e da Política Estadual da Cultura do Abacaxi no Norte Fluminense.
Demandas Estruturais para o Campo
Para além da questão das terras, o MST apresentou quatro demandas centrais para fortalecer a Reforma Agrária no Rio de Janeiro. O movimento solicita que o Incra libere créditos habitacionais e de fomento, especialmente voltados para mulheres, jovens e questões ambientais, que estão atualmente bloqueados.
Há também a cobrança por parcerias com as prefeituras para levar infraestrutura básica, como estradas, água e energia, aos assentamentos. Os agricultores ainda pedem apoio para a produção ecológica, incluindo compra de maquinário, logística de transporte e a contratação urgente de técnicos especializados para orientação no campo.
Reconhecimento Institucional e Próximos Passos
A superintendente regional do Incra, Maria Lúcia Pontes, reconheceu a legitimidade das cobranças do grupo e agendou uma reunião com representantes da União. Ela reconheceu a complexidade burocrática dos processos, mas se mostrou disposta a buscar respostas concretas.
A superintendente declarou que, embora não tivesse todas as respostas imediatamente, iria buscar informações, inclusive marcando um encontro com a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Incra, visando clareza e soluções mais definidas para as demandas apresentadas.
Programação Especial em Memória do Massacre
Nesta sexta-feira, dia 17, o Armazém do Campo sediará uma programação especial da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular (Jura), marcando três décadas do Massacre de Eldorado dos Carajás. O evento contará com um debate com João Roberto Ripper, que abordará os desdobramentos do massacre em 1996.
Ripper compartilhará sua experiência na cobertura de temas sociais, contextualizando as imagens de Carajás que se tornaram símbolos de denúncia contra a impunidade. A programação segue com a exposição “30 Anos Esta Tarde” e a exibição do curta-metragem “Acampamento”, conectando o passado de luto à luta atual pela Reforma Agrária.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
