MPT processa Vale por riscos a trabalhadores em mina de Itabira e pede R 12 mi
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra uma mineradora por danos morais coletivos decorrentes da exposição de trabalhadores a riscos no ambiente de trabalho. O caso envolve a unidade da Vale em Itabira, em Minas Gerais, e a ação foi protocolada na última segunda – feira (5.
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Na ação, o MPT pede indenização de R 12 milhões e a adoção de medidas para corrigir irregularidades apontadas em fiscalizações. A empresa nega as acusações e afirma que cumpre as normas de segurança.
Irregularidades apontadas na mina
As fiscalizações do MPT encontraram problemas relacionados à estabilidade de taludes e à operação de equipamentos pesados. Os auditores fiscais do trabalho identificaram que os trabalhadores estavam expostos a risco de deslizamento de terra e de atropelamento por máquinas.
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Além disso, o órgão apontou falhas na manutenção de equipamentos de proteção e na sinalização de áreas de risco. As irregularidades foram registradas em relatórios técnicos que embasam a ação civil pública.
O MPT também destaca que a mineradora não teria implementado completamente o plano de gerenciamento de riscos exigido pela legislação. A situação, segundo o órgão, coloca em perigo a integridade física dos funcionários que atuam na mina.
Resposta da Vale e andamento do processo
A Vale informou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação e que, assim que tiver acesso ao conteúdo, vai apresentar sua defesa. A empresa reforçou que adota rigorosos padrões de segurança em todas as suas operações.
O processo foi distribuído para a Vara do Trabalho de Itabira, que vai analisar o pedido de liminar. A Justiça do Trabalho pode determinar a suspensão de atividades ou a imposição de multas caso as irregularidades não sejam corrigidas em prazo estipulado.
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A ação pede ainda que a mineradora seja obrigada a cumprir uma série de obrigações de fazer, sob pena de pagamento de multa diária. O valor da indenização por danos morais coletivos, se deferido, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT.
Histórico de fiscalizações na região
Esta não é a primeira vez que o MPT atua contra a Vale em Itabira. A região já foi alvo de outras ações envolvendo condições de trabalho e segurança em barragens.
Nos últimos anos, o órgão firmou termos de ajustamento de conduta com a empresa para garantir a implementação de medidas de proteção. O descumprimento desses acordos pode resultar em novas sanções e em processos judiciais.
A expectativa é que a Justiça do Trabalho analise o pedido de liminar nos próximos dias. Enquanto isso, o MPT segue monitorando as condições de trabalho na unidade de Itabira.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
