MPSP abre inquérito para investigar problemas nas linhas de trem da Via Mobilidade em SP

Inquérito do MPSP Investiga Linhas de Trem da Via Mobilidade em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) iniciou um inquérito para investigar as linhas de trem operadas pela Via Mobilidade na capital. As investigações focam nas linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), devido a problemas recorrentes. O documento que formaliza o inquérito, assinado pela promotoria no dia 30 de abril, destaca que os “descarrilamentos constantes e as irregularidades observadas evidenciam a falta de investimentos”.

Além disso, o órgão investiga uma possível omissão na fiscalização, o que pode indicar irregularidades na execução dos contratos de concessão.

Em agosto de 2023, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, obrigando a concessionária a pagar R$ 150 milhões e antecipar R$ 636 mil durante dois anos para melhorar os serviços nas linhas 8 e 9. Contudo, segundo o MP, as falhas recentes sugerem que o TAC não está sendo cumprido adequadamente.

O documento ressalta que o TAC não garante imunidade à concessionária, especialmente em casos de acidentes graves, como descarrilamentos e colisões. A investigação, portanto, deve ser aprofundada, pois os fatos podem indicar irregularidades que causam danos ao Estado.

Problemas em Outras Linhas e Prazo para Esclarecimentos

Embora não faça parte da investigação principal, o promotor responsável também mencionou problemas nas linhas 5 (lilás) e 17 (ouro), que também são operadas pela Via Mobilidade. Um relatório sigiloso enviado à Ouvidoria aponta falhas como atrasos frequentes, longos intervalos entre os trens em horários de pico, falhas de energia e sinalização que resultam em paralisações e superlotação nas estações.

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Além disso, há relatos de falta de manutenção nos trilhos, o que gera insegurança e evacuação de passageiros à noite, além do uso inadequado do sistema para fins comerciais.

O MPSP estabeleceu um prazo de 15 dias para que a concessionária forneça esclarecimentos sobre as causas dos problemas, as medidas corretivas adotadas e as ações futuras para prevenir acidentes nas linhas investigadas. A Via Mobilidade, ao ser contatada, afirmou que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reafirmou seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados.

O órgão também solicitou que a Artesp se manifeste em até 15 dias sobre um descarrilamento na linha 9, incluindo informações sobre as apurações realizadas e as medidas tomadas. A reportagem também entrou em contato com a Artesp e aguarda um retorno.