MP de São Paulo investiga promotor após pedido de arquivamento de ação contra Monark

Ministério Público de São Paulo investiga promotor por caso de Monark

O Ministério Público de São Paulo iniciou um procedimento para apurar a conduta do procurador Marcelo Otavio Camargo Ramos, após ele solicitar o arquivamento de uma ação civil contra o youtuber Monark. A ação, que foi ajuizada em março de 2024, se baseia em declarações do influenciador, que teria defendido a existência de um partido nazista durante um podcast.

De acordo com o entendimento do promotor, as falas de Monark não configurariam um ataque deliberado ao povo judeu, mas uma reflexão sobre os limites da liberdade de expressão. A defesa de Marcelo Otavio afirmou que a manifestação do procurador foi fundamentada e não minimizou a importância do combate a qualquer forma de discriminação.

Alteração na posição do Ministério Público

A Promotoria, que anteriormente havia solicitado uma indenização de R$ 4 milhões, agora defende que a Justiça deve considerar a questão de forma diferente. Apesar de o procurador ter argumentado que as declarações representavam uma interpretação equivocada da liberdade de expressão, o Ministério Público sugere que essa mudança pode violar princípios institucionais de unidade e indivisibilidade.

Os documentos indicam que a ação original se baseava na investigação sobre discurso de ódio e danos sociais, o que levanta a suspeita de que a mudança de posição pode ser uma violação. O MP-SP esclareceu que o inquérito que analisa se a decisão comprometeu a credibilidade da instituição está em fase inicial.

Rejeição da ação civil pública

Em abril de 2026, o Ministério Público de São Paulo reavaliou sua posição e passou a defender a rejeição da ação civil pública contra Monark, em relação às declarações feitas sobre o nazismo. Em uma manifestação enviada à Justiça, o órgão concluiu que as falas não configuram discurso de ódio nem incitação à violência.

A ação foi inicialmente proposta pelo próprio MP, que havia apontado possíveis conteúdos antissemitas e lesões a direitos coletivos. Agora, a Promotoria de Direitos Humanos afirma que não existem elementos suficientes para responsabilização civil, destacando que não há controvérsia sobre os fatos, já que Monark admite ter feito as declarações.

Para o MP, a discussão é de natureza jurídica e se concentra nos limites da liberdade de expressão, ressaltando que as falas ocorreram em um debate sobre esse direito, e não como uma defesa do nazismo. O órgão conclui que não houve incitação à violência nem ataque a grupos específicos, afastando a caracterização de discurso de ódio e indicando que não há dano coletivo que justifique uma condenação.