O motorista Viniclius Silveira será mantido em liberdade, acusada de homicídio com excesso de legítima defesa e dolo eventual. Ele foi indiciado pela Polícia Civil após ter sido preso por matar um motociclista, na noite de sexta-feira (15), ao tentar escapar de um assalto em Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

Viniccius foi preso em flagrante e obteve liberdade provisória após audiência de custódia, realizada no sábado (16), por determinação da Justiça de São Paulo.

Contudo, deverá observar as seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo para relatar e justificar suas ações, com a primeira apresentação ocorrendo em cinco dias úteis; proibição de se ausentar da comarca ou alterar de endereço sem autorização prévia do juízo; e obrigação de comparecer a todas as etapas do processo.

Por volta das 20h00 de sexta-feira, o motorista de caminhão seguia pela Rua Rio de Janeiro quando foi abordado por dois indivíduos em uma motocicleta, que realizaram o assalto. A moto possuía a placa coberta por fita adesiva.

Viniccius interveio e arremessou o caminhão sobre a motocicleta dos criminosos, que ficaram no chão. Posteriormente, o condutor atingiu Marcelo e Layssa, um casal em outra moto no sentido oposto da via. Marcelo, que pilotava a moto, faleceu no local, e Layssa, gestante, está hospitalizada no Hospital Municipal de Diadema.

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Após o acidente, um terceiro motociclista da região observou a ocorrência e se aproximou para auxiliar. Os criminosos, presentes no local, roubaram a motocicleta e empreenderam fuga. O veículo foi encontrado abandonado horas depois e os assaltantes permaneciam não localizados.

O motorista do caminhão prosseguiu para o seu local de trabalho, situado a um quilômetro de distância. Em seguida, retornou ao local do acidente, onde foi abordado pela polícia, levado à delegacia e detido.

Marcelo tinha 23 anos e estava acompanhado de sua esposa, Layssa Alves, que estava grávida. O casamento com Layssa completaria cinco anos em novembro. Na internet, a jovem afirmava sempre “lutar por eles e por seus sonhos”.

A CNN busca posicionamento com a Ortobom Colchões e com a defesa de Vinícius. O assunto permanece em aberto.

Excesso de legítima defesa

Viniccius declarou, à polícia, que agiu por temor a asaltantes que lo perseguían, afirmando que intentó alejarlos y no tuvo tiempo de evitar el choque con la víctima.

Apesar da alegação de legítima defesa, a investigação indicou a responsabilização do motorista. De acordo com a polícia, imagens de câmeras de segurança revelaram que o caminhão “entrou totalmente, em alta velocidade, na faixa contrária de tráfego”.

Com base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao executar a manobra arriscada, expôs o risco de atingir pessoas inocentes, o que configura o dolo eventual previsto no Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que estabelece a punibilidade pelo excesso doloso na legítima defesa.

Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e a solicitação de fiança foi rejeitada. Dada a natureza dolosa do crime contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, se for aceita a denúncia eventual do Ministério Público.

Foram apreendidos os veículos envolvidos e instaurada a perícia. O caso foi registrado como homicídio, lesão corporal, localização, apreensão e entrega de veículo, roubo e localização/apreensão de objeto no 3º DP de Diadema. A polícia civil declarou que as diligências seguem para apurar os fatos.

Fonte por: CNN Brasil