Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Bolsonaro

Bolsonaro Recebe Autorização para Prisão Domiciliar de 90 Dias

Em decisão nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao fim desse período, o ministro vai reavaliar se a medida continua em vigor.

A decisão surge em um momento delicado na saúde do político.

Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, cumprindo atualmente a pena na Papudinha, em Brasília (DF), apresentou um quadro de pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração – uma condição em que conteúdo do estômago é aspirado para os pulmões.

Segundo o boletim médico divulgado na segunda-feira (23), o ex-presidente teve uma “evolução favorável” e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas 24 horas seguintes.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, e não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.

O procurador também ressaltou a necessidade de monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente, devido à sua vulnerabilidade a alterações repentinas e potencialmente graves.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde durante o período de encarceramento. Em setembro do ano passado, enquanto já estava em prisão domiciliar, ele experimentou vômitos, tonturas e queda de pressão. Em janeiro, durante sua permanência na Superintendência da Polícia Federal, foi internado após apresentar mal-estar.

A transferência para a Papudinha, a pedido da defesa, ocorreu em janeiro, buscando um ambiente com atendimento médico contínuo e estrutura de apoio.

Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.