Moraes autoriza prisão domiciliar para 18 idosos condenados por atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes Concede Prisão Domiciliar a Idosos Condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a prisão domiciliar para pelo menos 18 idosos que foram condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Os beneficiados pela decisão têm idades entre 62 e 70 anos e enfrentavam penas que variavam de 13 a 17 anos de reclusão.
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A decisão foi divulgada na sexta-feira, dia 24.
Durante o cumprimento da prisão domiciliar, os idosos deverão seguir algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão de seus passaportes. Moraes também impôs uma série de restrições para garantir que as prisões domiciliares sejam mantidas, incluindo a proibição de sair do país, de utilizar redes sociais, de se comunicar com outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e de receber visitas que não sejam de familiares ou de seus advogados.
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Idosa Famosa entre os Condenados
Entre os presos que foram beneficiados pela decisão, destaca-se uma mulher de 70 anos, conhecida como Fátima, que foi condenada a 17 anos de prisão. Ela fez parte do grupo que invadiu a sede do STF, localizada na Praça dos Três Poderes, e ganhou notoriedade após aparecer em um vídeo em que mencionava ter defecado no tribunal.
Fátima, que é natural de Tubarão, Santa Catarina, ficou conhecida por suas declarações polêmicas.
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A decisão de Moraes ocorre pouco antes de uma sessão do Congresso Nacional, que discutirá o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da Dosimetria. Este projeto, proposto pelo governo federal, visa a redução das penas para os presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e em tentativas de golpe de Estado.
Contexto dos Eventos de 8 de Janeiro
No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O ato teve início como um protesto contra a posse do presidente Lula, que derrotou Bolsonaro nas eleições de 2022. Desde então, o STF iniciou o julgamento das ações penais, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, contra os envolvidos nos atos.
Até o momento, mais de 800 condenações foram registradas, além de 14 absolvições e dezenas de foragidos.
Embora não tenham participado diretamente dos eventos, militares de alto escalão, ex-ministros do Executivo e o ex-presidente Jair Bolsonaro também estão sendo investigados. O grupo é acusado de planejar um golpe de Estado com o objetivo de assassinar Lula e manter Bolsonaro no poder.
Dados do gabinete de Moraes indicam que, apesar de 835 condenações, apenas 158 pessoas estavam presas até janeiro deste ano, o que representa apenas 19% do total de condenados. Quase metade dos réus teve suas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade, enquanto a outra metade aguarda o desfecho do processo em liberdade.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
