O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na sexta-feira, 8 de maio de 2026, a renovação antecipada de contratos de 14 distribuidoras de energia elétrica. A iniciativa, que representa um investimento de aproximadamente R$ 130 bilhões, tem como objetivo principal destravar o setor e evitar a estagnação de aportes, garantindo o fornecimento de energia para cerca de 41,8 milhões de famílias em nove estados brasileiros.
Os novos contratos possuem duração de 30 anos, buscando assegurar a continuidade dos serviços.
Exclusões e decisões futuras
A Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, não participou desta primeira fase de renovação. A empresa está envolvida em um processo de cassação na Aneel devido a problemas recorrentes no fornecimento de energia em São Paulo.
Os contratos da Enel em São Paulo e Ceará expiram em 2028, enquanto a concessão no Rio de Janeiro encerra-se em 2026. O MME definirá o destino dessas operações posteriormente. A Light, por outro lado, teve sua renovação confirmada, com planos de investimento de R$ 10 bilhões no Rio de Janeiro para modernização e expansão da rede, incluindo projetos de “cidades inteligentes” em áreas como a Ilha do Governador e municípios vizinhos.
Novas regras e critérios
Os novos contratos estabelecem regras mais rigorosas para as distribuidoras. As empresas agora estarão sujeitas a uma fiscalização mais intensa, com maior facilidade para o governo concedente cassar a concessão em caso de descumprimento. Além disso, há metas rigorosas para a qualidade do serviço, com foco na redução de interrupções de energia e no tempo de restabelecimento.
A transparência também é uma exigência, com a obrigatoriedade de divulgar indicadores de qualidade percebidos pelos consumidores.
Outro ponto importante é o foco na modernização das redes, buscando sustentabilidade econômico-financeira e atualização tecnológica. A projeção de investimentos já inclui as distribuidoras Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo, que também renovaram seus contratos sob as novas condições.
A expectativa é que essas medidas contribuam para a melhoria da qualidade do serviço e para o desenvolvimento do setor energético no país.
Concessionárias renovadas
As seguintes concessionárias assinaram os novos contratos na sexta-feira, 8 de maio de 2026:
- RGE Sul (RS)
- CPFL Piratininga (SP)
- EDP São Paulo (SP)
- CPFL Paulista (SP)
- Neoenergia Elektro (SP)
- Light (RJ)
- Equatorial Maranhão (MA)
- Energisa Paraíba (PB)
- Neoenergia Coelba (BA)
- Energisa Sergipe (SE)
- Neoenergia Cosern (RN)
- Energisa Mato Grosso do Sul (MS)
- Energisa Mato Grosso (MT)
- Equatorial Pará (PA)