Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo
O voto de Moraes destaca a gravidade das ações de Eduardo Bolsonaro, que podem impactar a estabilidade das instituições e o futuro político do ex-deputado
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Moraes, que é relator da ação na Primeira Turma, considerou que as ações do parlamentar ultrapassaram os limites da atuação política.
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Segundo Moraes, as articulações de Eduardo com autoridades dos Estados Unidos, incluindo o presidente Donald Trump, e a defesa de sanções contra integrantes do STF e contra o Brasil configuraram uma grave ameaça às instituições judiciárias e ao governo brasileiro.
O ministro afirmou que as condutas visavam favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do ex-deputado, e influenciar os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda devem se manifestar. A Primeira Turma decidirá se condena ou absolve Eduardo Bolsonaro. O crime de coação no curso do processo é caracterizado pelo uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios contra autoridades ou partes envolvidas em processos judiciais, policiais ou administrativos, com pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
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