Ministério Público Federal e Starlink assinam parceria para enfrentar garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas anunciou um novo acordo com a Starlink, empresa de internet via satélite, com o objetivo de impedir o uso de seus serviços em atividades ilegais, concentrando-se no garimpo clandestino na Amazônia. Trata-se do primeiro entendimento formal entre a companhia e as autoridades brasileiras, representando um avanço no enfrentamento desse problema.

O termo de compromisso contempla a implementação de ações que buscam rastrear e controlar usuários que possam estar utilizando a internet para fins ilícitos, sobretudo em áreas vulneráveis, como terras indígenas e unidades de conservação.

A partir de janeiro de 2026, a Starlink passará a exigir a apresentação de documentos e informações de todos os usuários registrados nos estados que integram a Amazônia Legal.

Leia também:

O Brasil manifesta apoio à declaração internacional em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Equipe de voluntários inicia trabalho de análise de casos envolvendo usuários de cannabis

A família de Juliana Marinós solicitou que uma nova autópsia no corpo dela seja realizada no Brasil

A Starlink se comprometeu a transferir à autoridade competente os terminais apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal, além de fornecer informações cadastrais e de geolocalização dos equipamentos localizados em áreas sob investigação e bloquear o acesso de usuários identificados como envolvidos em atividades ilegais.

O acordo possui validade inicial de dois anos e poderá ser renovado. O documento foi assinado pela advogada da Starlink, Patricia Helena Marta Martins, e pelo procurador Andrê Porreca, representando o MPF.

A Procuradoria ressaltou que a Amazônia enfrenta uma grave crise ambiental devido ao garimpo ilegal, cuja operação se tornou mais eficiente com o avanço das tecnologias de internet.

Reportagem produzida com auxílio de IA.

Fonte por: Jovem Pan