Ministério Público do Paraná Denuncia Jovem por Omissão de Socorro
O Ministério Público do Paraná apresentou uma denúncia contra Thayane Smith, que abandonou seu amigo Roberto Faria Thomaz no Pico Paraná, pelo crime de omissão de socorro. A denúncia, divulgada nesta quinta-feira (15), destaca que a atitude da jovem foi intencional, deixando Roberto “à própria sorte”.
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Segundo o órgão, Thayane percebeu a vulnerabilidade de Roberto, mas optou por deixá-lo para trás. O MP ressalta que ela estava ciente dos perigos da região e, mesmo assim, não se dispôs a ajudar nas buscas, priorizando seu próprio bem-estar físico, mesmo após ser alertada por outros montanhistas sobre os riscos envolvidos.
Condições de Roberto e Omissão de Socorro
A justificativa do Ministério Público se baseia no estado debilitado de Roberto, que enfrentou várias crises e tinha dificuldades para caminhar durante a trilha. A periculosidade do local também foi considerada na análise do caso. O jovem foi encontrado apenas no dia 5 de janeiro, em uma fazenda em Antonina Cacatu, apresentando escoriações e hematomas após percorrer mais de 20 km.
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A omissão de socorro, conforme o Código Penal (Art. 135), refere-se a não prestar assistência a alguém em perigo, quando é possível fazê-lo sem risco pessoal. A pena máxima para essa infração é de seis meses de detenção.
Reparação de Danos e Prestação de Serviços
Em razão dos fatos apresentados, o MP solicita a reparação dos danos morais à vítima, com um valor estimado em três salários mínimos, totalizando R$4.863,00. Além disso, é proposta uma prestação pecuniária de R$8.105,00, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, resultando em uma indenização total de aproximadamente R$13 mil.
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Se a denúncia for aceita, Thayane também deverá prestar serviços comunitários em sua localidade por três meses, com carga de cinco horas semanais. As medidas propostas são justificadas pela Promotoria de Justiça em função do esforço realizado na busca por Roberto, que envolveu tanto as forças oficiais quanto voluntários.
A denúncia agora aguarda a decisão de um juiz, que poderá acatá-la ou recusá-la. Se aprovada, Thayane se tornará ré no processo, e o juiz decidirá sobre a possível condenação.
