Ministério da Fazenda intensifica fiscalização de apostas e divulgará processos concluídos em junho
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (8 de junho de 2026), que intensificará a fiscalização das campanhas publicitárias de empresas de apostas esportivas durante a Copa do Mundo. A medida foi comunicada pelo ministro Dario Durigan e pela secretária de Prêmios e Apostas, Daniela Olímpio, visando monitorar o cumprimento das regras de publicidade da legislação de apostas de quota fixa.
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O ministério ampliará a articulação com órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para garantir a observância das normas. A preocupação do governo ocorre em um momento de grande aumento da exposição das marcas de apostas em transmissões esportivas e campanhas promocionais associadas ao principal torneio de futebol mundial.
Fiscalização e Monitoramento da Publicidade
A secretaria já havia se reunido com integrantes dos Ministérios Públicos (MPs) na semana anterior para discutir o tema. Um novo encontro está agendado para a quarta-feira (9 de junho), com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluindo Procons e Defensorias Públicas.
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Daniela Olímpio declarou que o objetivo é reforçar o monitoramento da publicidade, especialmente durante o período da Copa. O governo também enviou orientações às empresas autorizadas a operar no mercado regulado, reforçando a observância das normas estabelecidas.
As diretrizes visam disciplinar ações de marketing e propaganda das plataformas, garantindo que as empresas cumpram as regras estabelecidas pela legislação.
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Transparência nos Processos de Apostas
Em outra frente, o ministro Dario Durigan anunciou que o Ministério da Fazenda publicará de forma proativa os processos já concluídos envolvendo empresas de apostas. A iniciativa visa aumentar a transparência do setor.
Para isso, será criada uma força-tarefa em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O grupo terá a função de retirar informações protegidas por sigilo e divulgar os documentos à sociedade.
A medida permitirá o acesso público às análises feitas pelo governo sobre os pedidos de autorização das empresas, incluindo as razões que levaram à aprovação ou rejeição dos requerimentos.
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
