Mercado Bitcoin mostra saldos de 2 de novembro, mas ainda bloqueia saques e negociações

O Mercado Bitcoin (MB) começa nesta segunda-feira, 9, a liberar o acesso a algumas funcionalidades da plataforma, uma semana depois do ataque hacker que desviou mais de R$ 200 milhões. A partir das 16h (horário de Brasília), os clientes poderão consultar os saldos no site, mas os valores exibidos serão os que tinham em 2 de novembro, antes do ataque.

Por enquanto, não será possível negociar criptomoedas nem depositar ou sacar recursos. O MB não informou quando essas operações serão retomadas e diz que a reabertura gradual busca proteger a plataforma após o incidente.

Saldos exibidos terão valores de 2 de novembro

Em comunicado, a corretora afirmou que os valores em reais serão calculados com a cotação de 2 de novembro. “Os valores em reais usam a cotação desse mesmo momento e serão atualizados quando a negociação for retomada no Mercado Bitcoin”, declarou.

A empresa disse que o acesso em etapas segue um protocolo de governança e segurança da informação. Cada módulo da infraestrutura, segundo a nota, passará por testes e validações independentes antes da reativação completa.

As estimativas indicam que pelo menos US$ 49 milhões foram roubados no ataque, considerado o maior ciberataque a uma corretora de ativos digitais brasileira da história. O MB afirma ter bloqueado 33% dos ativos desviados e diz que o montante ainda pendente de recuperação equivale a 3% do total de ativos sob custódia da companhia.

Advogados consideram suspensão emergencial defensável

A interrupção das operações preocupa clientes que querem sacar recursos. Há mensagens no site Reclame Aqui de usuários que relatam a intenção de retirar saldos, e a impossibilidade de movimentar o dinheiro afeta especialmente quem precisava dos valores no curto prazo.

Advogados consultados pela EXAME afirmam que a suspensão temporária de saques, depósitos e transferências não é, por si só, ilícita. Felipe Américo Moraes, fundador da plataforma de rastreio em blockchain Chainspect, disse que uma paralisação “curta e proporcional” pode ser defensável para conter o ataque, fazer a perícia e impedir novos desvios das carteiras.

Moraes avalia, porém, que a medida pode se tornar abusiva se permanecer “indefinida, sem informação clara e sem justificativa técnica que se sustente”. Também pode haver abuso, segundo ele, se a suspensão encobrir um problema de liquidez. Nesse caso, afirma, a situação poderia deixar de ser apenas cível, sobretudo diante da equiparação de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) a instituições financeiras.

O advogado também citou que a Binance retomou os saques três dias depois de um ataque superior a US$ 6 bilhões. Já Thiago Amaral, advogado do BTLaw, classificou a suspensão como uma medida emergencial, apesar dos prejuízos aos usuários.

Licença do Banco Central exige comprovação de segurança

Amaral afirmou que, no processo de licença para se tornar uma PSAV regulada pelo Banco Central, pelo qual o MB passa atualmente, a corretora provavelmente terá que demonstrar que dispõe de mecanismos de segurança suficientes para evitar novos ataques e fraudes.