MBL deve pagar R$ 50 mil a Wagner Moura por danos morais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o caso envolvendo o movimento e determinou a remoção do conteúdo publicado em 2016.

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o MBL (Movimento Brasil Livre) arque com o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao ator Wagner Moura.

A decisão de quinta-feira (12.jun.2025) determina que uma publicação do grupo, datada de 2016, que associava falsamente o artista a condutas ilícitas, permanece sujeita a recurso.

A publicação do MBL, de 30 de março de 2016, afirmava que: “Wagner Moura captou R$ 11,5 milhões por meio da Lei Rouanet para produzir vídeos em defesa do governo Dilma”.

Naquele período, Dilma Rousseff, então presidente do Brasil, estava envolvida em um processo de impeachment. O MBL era um dos grupos que promovia manifestações de rua com o objetivo de destituir a então presidente.

A publicação questionada, ultrapassando os limites da crítica, divulgou informações falsas para se inserir no campo da desinformação, afastando-se da verdade e associando indevidamente a imagem do autor a fatos ilícitos, além de comprometer a integridade do debate público, prejudicando a confiabilidade das informações compartilhadas e enfraquecendo o próprio exercício responsável da liberdade de expressão.

Wagner Moura é um ator brasileiro reconhecido por suas participações em produções cinematográficas tanto no Brasil quanto no exterior. Em 25 de maio, obteve o prêmio de melhor ator pelo filme “O Agente Secreto” no Festival de Cannes.

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