Mauro Cid e Braga Netto se encontram no STF na terça-feira (24)

O tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto se encontrarão nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma audiência para esclarecer versões divergentes em seus depoimentos no âmbito da ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A sessão ocorrerá em local reservado, na sala de audiências do STF, estando presentes apenas os acusados, seus advogados, o ministro Alexandre de Moraes — relator da ação penal do golpe — e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na mesma data, também foi agendada uma reunião entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no processo, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha na ação penal.

A audiência é um procedimento em que as partes interessadas apresentam suas versões dos fatos diretamente, com o propósito de esclarecer a verdade.

O ministro Alexandre de Moraes declarou que o réu tem o direito de não se autoincriminar, não é obrigado a declarar a verdade, tanto em alegações quanto em depoimentos. A testemunha, por outro lado, possui o dever legal de testemunhar a verdade.

Braga Netto, atualmente sob prisão preventiva no Rio de Janeiro, comparecerá pessoalmente ao STF para realizar o procedimento, utilizando monitoramento eletrônico, e retornará à unidade prisional imediatamente após.

Os advogados de Braga Netto apontam diferenças em dois aspectos cruciais nos depoimentos do ex-ministro e do tenente-coronel Mauro Cid. Um deles diz respeito à reunião ocorrida em novembro de 2022 na residência de Braga Netto. Segundo Cid, o encontro visava analisar o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.

O denunciante alegou que, na reunião, os presentes expressaram insatisfação com os resultados das eleições e com a condução das Forças Armadas sobre o assunto. Segundo ele, o ex-ministro pediu que Cid abandonasse o encontro, pois a discussão subsequente envolveria “medidas operacionais” das quais, devido à sua relação com o ex-presidente, ele não poderia fazer parte — versão que Braga Netto contestou.

Braga Netto teria entregue dinheiro a Mauro Cid, que o repassaria ao major De Oliveira, conhecido como “kid preto”, para financiar ações antidemocráticas. O dinheiro estava em uma caixa de vinho.

Cid alegou que o ex-ministro efetivou a entrega no Palácio da Alvorada. A defesa de Braga Netto, contudo, refuta essa versão.

No caso da interação entre Anderson Torres e Freire Gomes, a defesa do ex-ministro afirma que as declarações do ex-comandante do Exército estão “repletas de contradições”.

A defesa de Torres refuta a alegação de Freire Gomes de que Torres esteve envolvido em uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os chefes das três Forças Armadas para discutir questões com teor golpista.

Os advogados do réu sustentam que outros comandantes que depuseram não confirmaram a ocorrência dessa reunião. Bolsonaro e o delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid, também negaram a existência da reunião em que Torres havia participado.

A defesa argumenta que o general não forneceu informações precisas sobre a suposta reunião, incluindo data, local, formato ou a identidade de outros participantes. Os advogados afirmam que Freire Gomes apenas mencionou que “lembra” da presença de Torres em uma reunião para discutir temas antidemocráticos, o que, na visão deles, compromete a coerência do depoimento.