Marcus Pestana alerta que o governo não tem espaço no orçamento para novos gastos

Marcus Pestana, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, disse que o governo federal não tem espaço no orçamento para financiar novas políticas públicas. Em entrevista ao CNN Money, ele avaliou a proposta de zerar as tarifas de transporte público aos fins de semana e alertou para o avanço das despesas e da dívida pública.

A medida poderia custar mais de R$ 80 bilhões, segundo estimativas preliminares, e seria financiada com recursos de emendas parlamentares.

Proposta de tarifa zero ainda precisa de detalhes

“Não há recurso sobrando para novas políticas públicas, novas despesas. Pelo contrário, o estrangulamento é quase pleno para o ano que vem”, afirmou Pestana.

O diretor lembrou que a gestão dos sistemas de transporte urbano cabe aos municípios, que definem suas próprias estruturas de custos e políticas tarifárias. Brasília, Juiz de Fora e Belo Horizonte já oferecem transporte gratuito aos fins de semana.

Para Pestana, ainda faltam informações sobre o custo da proposta e a origem dos recursos. “A ideia ainda precisa ser maturada. Ainda não temos detalhes, porque o impacto financeiro não é desprezível para um país que já está enfrentando um grave estrangulamento fiscal”, declarou.

Pressão no orçamento chega a R$ 136 bilhões

No relatório de setembro, a IFI apontou uma diferença de R$ 100 bilhões entre a proposta orçamentária do governo e as projeções independentes. Pestana atribuiu a divergência à previsão excessiva de receitas e à estimativa abaixo do necessário para as despesas.

Desde então, novos gastos e medidas fiscais ampliaram o descompasso. Entre os valores citados pelo diretor estão R$ 23 bilhões ligados ao reajuste do Bolsa Família, R$ 5 bilhões destinados ao chamado Pix MEI, R$ 6 bilhões em renúncia fiscal relacionada às BETs e cerca de R$ 1,6 bilhão pelo aumento do teto de faturamento dos MEIs (microempreendedores individuais).

“São novos R$ 36 bilhões de despesa nova. Então, se já havia uma divergência de R$ 100 bilhões, isso virou R$ 136 bilhões”, afirmou.

IFI prevê ajuste fiscal e alta da dívida

Pestana disse que o próximo presidente da República terá de fazer um ajuste fiscal, qualquer que seja o resultado do segundo turno das eleições. Entre as medidas que, segundo ele, precisarão ser revistas estão incentivos fiscais, renúncias de receitas, gastos tributários, regras previdenciárias e vinculações orçamentárias.

“Um ajuste fiscal será inevitável. Qualquer que seja o presidente eleito no segundo turno, ele tem um encontro marcado inexoravelmente com um ajuste fiscal”, declarou. Sobre o arcabouço fiscal, o diretor avaliou que as regras atuais podem ser mantidas se houver maior rigor na condução das contas públicas.

A IFI projeta déficit primário equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 e defende que o país alcance superávit primário de 2% do PIB em três a quatro anos. Pestana também afirmou que a dívida pública deve fechar 2026 em 83% do PIB e, se a tendência continuar, poderá chegar perto de 100% até o fim da década.

“A trajetória do Brasil não é sustentável. Não dá para ter um ano após outro déficits primários, e a dívida vai terminar esse ano em 83% do PIB, apontando no final da década para 100% do PIB. Isso para um país emergente é horrível”, concluiu.