Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais e intensifica fiscalização
Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais para proteger jovens de conteúdos prejudiciais. Descubra os detalhes dessa nova medida!
Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais
A Malásia anunciou a proibição de menores de 16 anos de abrirem contas em plataformas de redes sociais, conforme divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo órgão regulador de comunicações do país. Essa medida visa intensificar os esforços para proteger os jovens da exposição a conteúdos prejudiciais na internet.
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A nação do Sudeste Asiático se une a outras iniciativas globais, em resposta a crescentes preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde e segurança das crianças. A partir de hoje, plataformas como Facebook e Instagram, pertencentes à Meta Platforms, TikTok e YouTube, da Alphabet, deverão realizar a verificação de idade com base em registros oficiais emitidos pelo governo, conforme informou a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.
As plataformas que não cumprirem essa exigência poderão enfrentar multas de até 10 milhões de ringgits, o que equivale a cerca de R$ 12 milhões. Segundo o comunicado, “a medida não tem como objetivo proibir o uso da internet por crianças ou negar-lhes o acesso à tecnologia”.
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O foco é aumentar a responsabilidade das plataformas de mídia social, bem como de pais e responsáveis, na proteção dos menores online.
A verificação de idade para usuários já existentes será implementada pelas plataformas ao longo de um período de seis meses. A Malásia tem intensificado a fiscalização sobre as empresas de mídia social, especialmente após observar um aumento significativo de conteúdos prejudiciais na internet nos últimos anos.
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Além disso, o país está reprimindo materiais que buscam incitar tensões raciais ou religiosas, ou que criticam a monarquia.