Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais e intensifica fiscalização

Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais

A Malásia anunciou a proibição de menores de 16 anos de abrirem contas em plataformas de redes sociais, conforme divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo órgão regulador de comunicações do país. Essa medida visa intensificar os esforços para proteger os jovens da exposição a conteúdos prejudiciais na internet.

A nação do Sudeste Asiático se une a outras iniciativas globais, em resposta a crescentes preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde e segurança das crianças. A partir de hoje, plataformas como Facebook e Instagram, pertencentes à Meta Platforms, TikTok e YouTube, da Alphabet, deverão realizar a verificação de idade com base em registros oficiais emitidos pelo governo, conforme informou a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.

As plataformas que não cumprirem essa exigência poderão enfrentar multas de até 10 milhões de ringgits, o que equivale a cerca de R$ 12 milhões. Segundo o comunicado, “a medida não tem como objetivo proibir o uso da internet por crianças ou negar-lhes o acesso à tecnologia”.

O foco é aumentar a responsabilidade das plataformas de mídia social, bem como de pais e responsáveis, na proteção dos menores online.

A verificação de idade para usuários já existentes será implementada pelas plataformas ao longo de um período de seis meses. A Malásia tem intensificado a fiscalização sobre as empresas de mídia social, especialmente após observar um aumento significativo de conteúdos prejudiciais na internet nos últimos anos.

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Além disso, o país está reprimindo materiais que buscam incitar tensões raciais ou religiosas, ou que criticam a monarquia.