Luxo na praia do Buracão sob suspeita: Justiça Suspende Construções Milionárias!
Suspensão de empreendimentos de luxo na praia do Buracão! Justiça suspende obras do Infinity Blue e Infinity Sea após pressão do MPF e Ministério Público. Ameaça à paisagem e aos impactos ambientais são o foco da ação
A Justiça Federal determinou na última quarta-feira (18) a suspensão dos alvarás de construção emitidos pela prefeitura de Salvador para dois empreendimentos de luxo na praia do Buracão, no Rio Vermelho. A decisão foi tomada após um pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público Federal (MPF) e contra a prefeitura, além das empresas BET BA 01, BET BA 02 e OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.
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A ação civil pública argumenta que a construção dos edifícios Infinity Blue e Infinity Sea, com 21 e 22 pavimentos, representaria uma alteração irreversível na paisagem urbana e natural da orla.
Impactos Ambientais e Legais
Laudos técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) confirmam que as construções causariam o sombreamento da praia. A principal alegação é que os alvarás foram emitidos sem a devida realização de estudos ambientais e urbanísticos, considerados essenciais para o caso.
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O MPBA, o MPF e o Gambá apontam que a execução das obras geraria prejuízos à paisagem, à salubridade ambiental, à ventilação natural e à fruição da praia como bem de uso comum.
Mobilização e Importância da Ação Coletiva
Renato Cunha, coordenador do Gambá, ressalta que a decisão judicial é resultado da mobilização de moradores e entidades que desde o anúncio dos empreendimentos denunciaram os impactos socioambientais. Ele enfatiza a importância da mobilização e do acompanhamento das ações jurídicas, tanto por movimentos sociais quanto pelos Ministérios Públicos.
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Cunha reforça a necessidade de vigilância para garantir que a decisão seja efetivamente cumprida.
Posição das Empresas e da Prefeitura
As empresas envolvidas afirmam ter cumprido todas as exigências legais e ambientais, apresentando e aprovando os levantamentos necessários. A prefeitura de Salvador informou que acatará a decisão judicial, mas que os alvarás foram emitidos em conformidade com a legislação municipal vigente na época.
A Justiça Federal estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil por empreendimento, limitada a R$ 20 milhões por réu, em caso de descumprimento, com possibilidade de responsabilização solidária.
Denúncias de Sombreamento e Campanha “Sombreamento Zero”
Movimentos ambientalistas denunciam o aumento da especulação imobiliária e da verticalização na capital baiana, com a construção de edifícios na orla provocando o sombreamento das praias. A campanha “Sombreamento Zero”, lançada em outubro do ano passado, busca denunciar essa situação, que afeta a qualidade de vida, a saúde e a economia da cidade.
A iniciativa, coordenada pela promotora Hortênsia Pinho, da Promotoria de Meio Ambiente do MPBA, em conjunto com diversas organizações, destaca que esses empreendimentos priorizam o lucro em detrimento do bem-estar coletivo e da preservação ambiental.
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