Serra do Elefante: Construtoras Ignoram Justiça e Impactam Ambiente em MG
Serra do Elefante: Disputa por Interesses e Impactos Ambientais em Mateus Leme (MG)
A Serra do Elefante, localizada em Mateus Leme, Minas Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tem sido palco de um intenso conflito que envolve interesses imobiliários, a falta de ação do poder público e a resistência de movimentos sociais.
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A Unidade de Conservação (UC), considerada crucial para a preservação ambiental da região, está no centro de uma disputa entre construtoras responsáveis por empreendimentos na área e grupos que denunciam a destruição da serra e os impactos ambientais decorrentes dessas intervenções.
A situação se agravou em 5 de maio deste ano, com a continuidade das obras apesar das determinações judiciais.
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Intervenções Persistem Apesar de Decisões Judiciais
A Associação dos Amigos da Serra do Elefante (AASE) relata que, mesmo após uma decisão da desembargadora Sandra Fonseca, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as construtoras continuam a avançar com seus empreendimentos. A associação documentou, por exemplo, em 11 de maio, o uso de drones para constatar o início de uma nova construção na entrada do empreendimento da Construtora Dez, além da movimentação de caminhões com materiais de construção.
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Essa situação contrasta diretamente com a decisão judicial que ordenava a paralisação das intervenções.
Denúncias de Fiscalização Ineficiente
A AASE denuncia que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a prefeitura de Mateus Leme não estão cumprindo suas responsabilidades na fiscalização da área. A associação informa que tem formalizado denúncias ao Ministério Público, à Semad, à prefeitura, à Câmara Municipal e a parlamentares, além de organizar abaixo-assinados com mais de 7 mil assinaturas.
A entidade também mantém campanhas de conscientização, expondo a degradação ambiental na serra.
Divergências no Ministério Público e Pressão Judicial
A atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na questão da Serra do Elefante tem sido marcada por nuances. A AASE aponta um “imbróglio sutil” dentro do próprio MP, com promotores que defendem a paralisação dos empreendimentos, mas com decisões e interpretações flexibilizadas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba (COVEPA).
Em 30 de abril, o promotor Vander Diniz solicitou a execução de multa superior a R$ 3 milhões contra o município e a interdição das intervenções, além de pedir uma perícia técnica para mensurar os danos ambientais e o envio do caso à Polícia Civil para investigação de possíveis crimes ambientais.
Ameaças à Biodiversidade e Pressionamento da Sociedade Civil
A deputada federal Duda Salabert (Psol) ressalta que a situação da Serra do Elefante demonstra fragilidades na política ambiental mineira, especialmente nos processos de licenciamento e fiscalização de empreendimentos em áreas ecologicamente sensíveis.
A deputada estadual Lohanna França (PV) alerta para a omissão da prefeitura e para a ameaça à biodiversidade da região, que abriga espécies raras como o faveiro-de-wilson, além de lobos-guarás e diversas aves. A deputada Salabert destaca a importância de fortalecer os órgãos ambientais e garantir a transparência nos processos de licenciamento, além de aplicar o princípio da precaução em áreas de alta relevância ecológica.
A AASE, presidida por Virgínia Aguiar Sorice, tem atuado para barrar o avanço dos empreendimentos e os licenciamentos concedidos pelo município, denunciando o avanço da degradação ambiental na serra. A associação sustenta que a demora na criação do conselho consultivo e na implementação efetiva dos instrumentos de gestão ambiental não representa apenas negligência administrativa, mas favorece diretamente os interesses dos empreendedores.
A situação da Serra do Elefante é um alerta sobre a importância da preservação ambiental e a necessidade de garantir que os interesses econômicos não prevaleçam sobre a proteção do meio ambiente.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
