Lula veta projeto que protegia benefícios sociais de trabalhadores rurais; entenda os motivos
Presidência veta projeto que protege benefícios sociais de trabalhadores rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 715/2023, que visava proteger trabalhadores rurais temporários, conhecidos como safristas, da perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O projeto havia recebido aprovação do Senado em dezembro de 2025 e foi aprovado na Câmara dos Deputados por votação simbólica em maio de 2026.
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No Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira (11), a Presidência justificou o veto, alegando que a norma era inconstitucional e contrária ao interesse público. O comunicado também ressaltou que o PL geraria despesas obrigatórias contínuas, sem a devida apresentação da origem dos recursos e das estimativas de impacto orçamentário e financeiro.
Outro ponto destacado no DOU foi a falta de comprovação de que essas despesas adicionais teriam impacto nas metas de resultados fiscais. Segundo o comunicado enviado ao Congresso, os seguintes ministérios se manifestaram a favor do veto: Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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Entenda a Lei dos Safristas
A Lei dos Safristas, considerada uma das prioridades pela Frente Parlamentar da Agropecuária, tem como objetivo garantir que trabalhadores rurais temporários não percam benefícios sociais devido ao aumento temporário da renda durante a safra. A proposta aborda o contrato de safra e estabelece mecanismos para que a renda obtida em períodos sazonais de trabalho rural não seja um critério automático para exclusão de programas sociais.
O Projeto também previa que as famílias que deixassem o programa após o término da chamada regra de proteção poderiam retornar ao Bolsa Família em até 36 meses, desde que atendessem novamente aos critérios de elegibilidade.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
