Lula sanciona lei que eleva teto dos MEIs a R$ 140 mil em 2028 e perdoa débitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21), em Brasília, a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e eleva o teto de faturamento da categoria. Depois da cerimônia, ele segue para uma caminhada de campanha no centro de Belo Horizonte (MG), às 15h.

A nova regra aumenta o limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e, em 2028, para R$ 140 mil. O pacote também prevê o perdão de R$ 15,5 bilhões em débitos com a União, medida que pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores.

Lei amplia limite de faturamento dos MEIs

Com o novo teto, empresários que hoje estão em outras modalidades poderão se enquadrar como MEI e pagar menos imposto. A legislação também prevê um programa de renegociação de dívidas bancárias, com descontos mínimos de 90%.

O pacote voltado aos microempreendedores é uma das apostas da campanha de Lula à reeleição na reta final do pleito. O presidente busca se aproximar do público de classe média que empreende, grupo que, segundo sondagens de avaliação da gestão federal, resiste ao governo.

Lula fará caminhada no centro de Belo Horizonte

Após a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula vai à capital mineira. Ele estará acompanhado de aliados no estado, entre eles a senadora eleita Marília Campos (PT).

Minas Gerais é um dos focos da campanha do presidente no segundo turno. O estado é o segundo maior colégio eleitoral do país e é conhecido pela chamada sina de que o presidenciável que vence em Minas chega ao Palácio do Planalto.

No primeiro turno de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) venceu Lula no estado por 48,24% a 43,33%. Em 2022, Lula havia ficado à frente de Jair Bolsonaro (PL) em Minas, com 48,29% ante 43,60%.