Lula propõe pacto regional para combater feminicídios no Mercosul
Lula propõe pacto regional para combater aumento alarmante de feminicídios no Mercosul, buscando soluções coordenadas com países vizinhos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um pacto regional para enfrentar os casos de feminicídio em todo o Mercosul. O mandatário brasileiro abordou este tema crucial durante uma reunião realizada nesta terça – feira (30) na cidade de Assunção, no Paraguai.
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“Não há democracia forte ou desenvolvimento duradouro onde crime organizado corrói autoridade legítima do Estado,” afirmou Lula sobre o Pacto Regional pelo fim da violência contra as mulheres proposto por Brasil e merece consideração urgente; ele apontou que esse desafio é “um dos maiores desafios da nossa região”.
Ações conjuntas exigidas pela proposta
Segundo a iniciativa brasileira, os países membros devem desenvolver ações coordenadas para prevenir qualquer tipo de agressão às mulheres. A estratégia integrada deve focar em fomentar mecanismos robustos de proteção social e facilitar ainda mais o acesso à Justiça no bloco.
O presidente também fez um alerta geral sobre como atua o crime organizado na América Latina: essa prática criminosa não apenas controla territórios ou intimida comunidades locais. Ela destrói meio ambiente, alimenta corrupção sistêmica e expande sua atuação até mesmo ao mundo digital globalizado.
Diante desse cenário complexo, Lula enfatizou que é imprescindível uma cooperação política, judicial e financeira capaz de operar “na mesma escala” do desafio criminal transnacional. Caso aprovado pelo Mercosul, este pacto se somará às articulações já existentes para implementar a Estratégia contra Crime Organizado Transnacional no bloco.
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Panorama dos casos em países – membros
O feminicídio representa um problema histórico nos diversos membros da região: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia apresentam altas taxas desses crimes violentíssimos. No caso brasileiro, os dados apontam recordes preocupantes; o Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 1.470 casos de femicídio apenas em, superando ligeiramente os 1.464 registros contabilizados durante todo ano anterior (em 2024.
Desde que foi tipificado no país a partir de 2015 — quando se tornou crime —, houve um crescimento alarmante do número total de ocorrências: foram registrados incríveis 316% mais casos ao longo dos anos.
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Dados regionais sobre violência. A Argentina, apesar de ter sido pioneira na legislação criminalizando o feminicídio desde 2012, também registra números altos; em, apenas La Casa Del Encuentro apurou os dados e contabilizou mortes por parentes ou parceiros íntimos. Já para este ano (em 2023), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) registrou um total aproximado de ocorrências no bloco regional.
Outro país frequentemente citado como referência é Uruguai: após criar ainda uma Lei de Violência Doméstica lá em 2002, o mecanismo legal foi reforçado com outra lei, que alterou tanto os Códigos Civil quanto Penal uruguaios. Apesar desses avanços legais, segundo observatório da Cepal sobre Igualdade de Gênero na região (em 2018) — mas referente aos dados mais antigos —, este apresentava a terceira taxa mais alta entre todos os dezanove países do Mercosul.
Já Paraguai registrou casos no período compreendido entre janeiro e novembro de 2025, conforme apontado pelo Ministério Público local; embora seja um número menor comparativamente ao Brasil, o crime está presente desde 2018, ano em que foi tipificado legalmente.
Por fim, Bolívia lida com uma preocupação histórica: foram registrados apenas “no ano passado”, segundo informações da Procuradoria – Geral boliviana — sendo notório que quase dois terços dos agressores (em 64,1%) eram companheiros das vítimas.