Lula propõe pacto regional para combater feminicídios no Mercosul

Lula propõe pacto regional contra o aumento de feminicídios no Mercosul, com ações coordenadas entre os países do bloco.
Presidente Lula cumprimenta o presidente do Paraguai, Santiago Peña, na 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Paraguai | Foto: Reprodução
Presidente Lula cumprimenta o presidente do Paraguai, Santiago P...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um pacto regional para enfrentar os casos de feminicídio em todo o Mercosul. O mandatário brasileiro abordou este tema crucial durante uma reunião realizada nesta terça-feira (30) na cidade de Assunção, no Paraguai.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Lula afirmou que a violência contra as mulheres é “um dos maiores desafios da nossa região” e defendeu a proposta brasileira de um Pacto Regional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Ações conjuntas exigidas pela proposta

Segundo a iniciativa brasileira, os países membros devem desenvolver ações coordenadas para prevenir qualquer tipo de agressão às mulheres. A estratégia integrada deve focar em fomentar mecanismos robustos de proteção social e facilitar ainda mais o acesso à Justiça no bloco.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O presidente também fez um alerta geral sobre como atua o crime organizado na América Latina: essa prática criminosa não apenas controla territórios ou intimida comunidades locais. Ela destrói meio ambiente, alimenta corrupção sistêmica e expande sua atuação até mesmo ao mundo digital globalizado.

Diante desse cenário complexo, Lula enfatizou que é imprescindível uma cooperação política, judicial e financeira capaz de operar “na mesma escala” do desafio criminal transnacional. Caso aprovado pelo Mercosul, este pacto se somará às articulações já existentes para implementar a Estratégia contra Crime Organizado Transnacional no bloco.

Panorama dos casos nos países-membros

O feminicídio representa um problema histórico nos diversos membros da região: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia apresentam altas taxas desses crimes violentíssimos. No caso brasileiro, os dados apontam recorde: o Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 1.470 feminicídios em 2025, pouco acima dos 1.464 de 2024.

Desde que foi tipificado no país a partir de 2015 — quando se tornou crime —, houve um crescimento alarmante do número total de ocorrências: foram registrados incríveis 316% mais casos ao longo dos anos.

Leia também

Dados regionais sobre violência

A Argentina, pioneira na tipificação do feminicídio, em 2012, também registra números altos, segundo levantamentos da organização La Casa del Encuentro.

Outro país frequentemente citado como referência é Uruguai: após criar ainda uma Lei de Violência Doméstica lá em 2002, o mecanismo legal foi reforçado com outra lei, que alterou tanto os Códigos Civil quanto Penal uruguaios. Apesar dos avanços legais, segundo o Observatório de Igualdade de Gênero da Cepal, o país tinha em 2018 a terceira maior taxa entre 19 países da América Latina.

O Paraguai também registrou casos entre janeiro e novembro de 2025, segundo o Ministério Público local, em número menor que o do Brasil.

A Bolívia também convive com o problema: segundo a Procuradoria-Geral boliviana, quase dois terços dos agressores (64,1%) eram companheiros das vítimas.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.

Editoria

A Redação Internacional reúne a cobertura do Clique Fatos sobre os principais acontecimentos fora do Brasil. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].