O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um pacto regional para enfrentar os casos de feminicídio em todo o Mercosul. O mandatário brasileiro abordou este tema crucial durante uma reunião realizada nesta terça-feira (30) na cidade de Assunção, no Paraguai.
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Lula afirmou que a violência contra as mulheres é “um dos maiores desafios da nossa região” e defendeu a proposta brasileira de um Pacto Regional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Ações conjuntas exigidas pela proposta
Segundo a iniciativa brasileira, os países membros devem desenvolver ações coordenadas para prevenir qualquer tipo de agressão às mulheres. A estratégia integrada deve focar em fomentar mecanismos robustos de proteção social e facilitar ainda mais o acesso à Justiça no bloco.
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O presidente também fez um alerta geral sobre como atua o crime organizado na América Latina: essa prática criminosa não apenas controla territórios ou intimida comunidades locais. Ela destrói meio ambiente, alimenta corrupção sistêmica e expande sua atuação até mesmo ao mundo digital globalizado.
Diante desse cenário complexo, Lula enfatizou que é imprescindível uma cooperação política, judicial e financeira capaz de operar “na mesma escala” do desafio criminal transnacional. Caso aprovado pelo Mercosul, este pacto se somará às articulações já existentes para implementar a Estratégia contra Crime Organizado Transnacional no bloco.
Panorama dos casos nos países-membros
O feminicídio representa um problema histórico nos diversos membros da região: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia apresentam altas taxas desses crimes violentíssimos. No caso brasileiro, os dados apontam recorde: o Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 1.470 feminicídios em 2025, pouco acima dos 1.464 de 2024.
Desde que foi tipificado no país a partir de 2015 — quando se tornou crime —, houve um crescimento alarmante do número total de ocorrências: foram registrados incríveis 316% mais casos ao longo dos anos.
Dados regionais sobre violência
A Argentina, pioneira na tipificação do feminicídio, em 2012, também registra números altos, segundo levantamentos da organização La Casa del Encuentro.
Outro país frequentemente citado como referência é Uruguai: após criar ainda uma Lei de Violência Doméstica lá em 2002, o mecanismo legal foi reforçado com outra lei, que alterou tanto os Códigos Civil quanto Penal uruguaios. Apesar dos avanços legais, segundo o Observatório de Igualdade de Gênero da Cepal, o país tinha em 2018 a terceira maior taxa entre 19 países da América Latina.
O Paraguai também registrou casos entre janeiro e novembro de 2025, segundo o Ministério Público local, em número menor que o do Brasil.
A Bolívia também convive com o problema: segundo a Procuradoria-Geral boliviana, quase dois terços dos agressores (64,1%) eram companheiros das vítimas.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.





