Lula ou Flávio Bolsonaro: quem é eleito se o 2º turno terminar empatado

Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no segundo turno da eleição presidencial, marcado para o domingo (25 de outubro). A disputa é entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (22), mostrou os dois candidatos numericamente empatados, com 50% das intenções de voto para cada um. O resultado reacendeu uma dúvida: o que acontece se a contagem terminar exatamente igual?

Primeiro turno teve diferença de 1,8 ponto

No primeiro turno, Lula e Flávio ficaram separados por 1,8 ponto percentual nos votos totais. Na prática, isso equivale a pouco mais de 2,2 milhões de votos.

A igualdade absoluta de votos é considerada um cenário improvável e nunca aconteceu em uma eleição presidencial no Brasil. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral já tem uma regra definida para resolver a situação.

O que diz a lei em caso de empate?

O critério de desempate está no artigo 110 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O texto determina: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.

A conta leva em consideração apenas os votos válidos, ou seja, aqueles dados a uma das candidaturas registradas. Votos brancos e nulos ficam de fora tanto do cálculo da maioria quanto da verificação de empate.

Assim, se os dois terminarem com o mesmo número de votos válidos, Lula será declarado vencedor. O presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45.

Um único voto já define o resultado

A regra do candidato mais velho só vale se houver igualdade absoluta na apuração dos votos válidos. Qualquer diferença, ainda que de apenas um voto, já é suficiente para definir quem vence a eleição.