Lula e Alckmin se encontram para definir medidas de apoio a empresas afetadas pelo aumento tarifário

O presidente Lula (PT) tem agendado para segunda-feira, 11, uma reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), para ajustar os pontos finais do plano de contingência elaborado para mitigar os efeitos da tarifação anunciada pelo governo dos Estados Unidos há duas semanas.

A reunião está agendada para o final de tarde, no Palácio do Planalto. Para participar da pauta, o vice-presidente precisou cancelar compromissos que teria hoje em São Paulo. Espera-se que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e outros assessores do titular compareçam ao encontro com Lula. O anúncio do pacote deve ocorrer entre hoje e amanhã, 12 horas, conforme informações de integrantes do governo.

Serão incluídas no plano linhas de crédito para setores afetados e a ampliação das compras governamentais, possibilitando que órgãos públicos absorvam a mercadoria que deixar de ser exportada. Estaria também em análise o adiamento do recolhimento de tributos federais por dois meses, medida implementada pelo Planalto durante a pandemia de Covid-19. Cálculos do governo projetam que a sobretaxa de 50% divulgada por Donald Trump impactará pelo menos um terço das empresas que comercializam para os Estados Unidos.

A tarifação americana se deu como retaliação às decisões do Supremo Tribunal Federal que impuseram a Jair Bolsonaro (PL) uma série de medidas cautelares. Réu pela tentativa de golpe, o ex-presidente é aliado do presidente Donald Trump e está prestes a ser julgado no STF por planejar um golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Através de uma ordem executiva, Trump declarou que a medida tarifária visa “lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”. Ele também afirmou que a decisão era uma resposta a ações do Brasil que supostamente prejudicam a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, mencionando supostos atos de “perseguição política e censura” a Bolsonaro.

A taxa adicional entrou em vigor no dia 6. Estimativas do governo indicam que a alíquota alcança aproximadamente 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que equivale a 14,5 bilhões de dólares em 2024. Produtos como café, frutas e peixe estão incluídos nessa tarifação. No entanto, há quase 700 produtos na lista de exceções. Setores como suco de laranja e aeronaves estão mais favorecidos, mantendo a taxa de 10% anunciada em abril por Trump contra o Brasil.

No fim de semana, Alckmin – um dos principais responsáveis pela articulação do plano de contingenciamento – declarou a jornalistas que o pacote de medidas será “bem amplo para preservar empregos, e as empresas possam retomar e fortalecer sua atividade econômica”. Além disso, afirmou que o governo continua negociando para reduzir a sobretaxa de 50%, considerando que a medida “tem base jurídica fraca” porque está baseada “em questões de natureza política partidária”.

Fonte por: Carta Capital