Lula avalia indulto, graça ou ADC no STF para encurtar prisão de Bolsonaro, diz Folha

Integrantes do círculo mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que ele avalie um caminho jurídico para reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro (PL). Para eles, uma iniciativa partida do Planalto poderia aliviar a pressão por anistia no Congresso e evitar uma nova crise com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em meio às articulações para a presidência do Senado em 2027. Lula não anunciou qualquer iniciativa nesse sentido, e a possibilidade ainda se limita às conversas de bastidores.

A oposição, reforçada pelas eleições de outubro, quer intensificar a cobrança pela libertação de Bolsonaro e pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, sobretudo Alexandre de Moraes. Aliados de Lula temem que esses temas tomem os primeiros meses do quarto mandato e atrasem medidas econômicas que o governo considera prioritárias.

Quais alternativas estão em discussão?

Uma das hipóteses é o presidente conceder indulto ou graça a Bolsonaro. Os dois instrumentos constam da Constituição e permitem extinguir a pena, mas não apagam por completo os demais efeitos da condenação.

Esses mecanismos não se confundem com a anistia, cuja concessão precisa de aprovação do Congresso Nacional. Integrantes do PT também cogitam levar ao STF uma ação em defesa da constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que mudou o cálculo das penas ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe.

O Congresso aprovou a lei após derrubar um veto de Lula, em abril, e ela foi promulgada em maio. O texto pode encurtar o período necessário para a progressão de regime de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mas Alexandre de Moraes, relator de uma ação que questiona a norma, suspendeu sua aplicação.

Segundo a Folha, aliados do presidente avaliam apresentar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), para que o Supremo confirme a validade da lei. Uma eventual redução da pena dependeria da interpretação do STF e de um novo cálculo. Mesmo assim, a medida não devolveria a Bolsonaro seus direitos políticos.

Disputa pelo comando do Senado eleva a pressão

A discussão avança enquanto Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta montar apoio para continuar na presidência do Senado. Ele precisa lidar com a movimentação de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que tentam reunir os votos da direita.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada em outubro afirmou que Alcolumbre também conversava com aliados sobre uma solução para a situação de Bolsonaro, dentro das negociações pela sua reeleição. O comando do Senado tem peso especial porque cabe ao ocupante do cargo conduzir a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Com o PL mais forte na próxima legislatura, aliados de Lula temem que a oposição use esses instrumentos para ampliar a pressão sobre o governo e sobre a Corte.