Lula anuncia ‘Pix’ de R$ 5 mil para MEIs sem necessidade de devolução
Lula anuncia capital semente de R$ 5 mil para MEIs, com prioridade para mulheres empreendedoras entre 2027 e 2030.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um plano para dar um “Pix” de R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs). O dinheiro, segundo o governo, é um capital semente não reembolsável — ou seja, o empreendedor não terá que devolver o valor.
A proposta foi revelada nesta terça-feira (13), a poucos dias do segundo turno das eleições. A equipe econômica calcula que a medida deve beneficiar MEIs entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras.
Depósito de confiança, não empréstimo
Em discurso, Lula afirmou que o recurso será uma injeção para quem está com dificuldade de comprar algo novo para o negócio. “Não é empréstimo. É um depósito de confiança que a gente vai mandar para o Congresso Nacional”, disse o presidente.
A iniciativa também prevê assistência técnica aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.
Projeto precisa passar pelo Congresso
A proposta será enviada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei complementar. O Ministério da Fazenda alega que, por enquanto, a medida não terá impacto fiscal imediato — já que depende de aprovação de deputados e senadores para entrar em vigor.
O anúncio faz parte de um pacote de ações do governo. Lula tenta se reeleger para o cargo.