Lula anuncia ‘Pix’ de R$ 5 mil para MEIs sem necessidade de devolução

Lula anuncia capital semente de R$ 5 mil para MEIs, com prioridade para mulheres empreendedoras entre 2027 e 2030.

13/10/2026 12:41

2 min

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para MEIs em 13 de outubro de 2026.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um plano para dar um “Pix” de R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs). O dinheiro, segundo o governo, é um capital semente não reembolsável — ou seja, o empreendedor não terá que devolver o valor.

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A proposta foi revelada nesta terça-feira (13), a poucos dias do segundo turno das eleições. A equipe econômica calcula que a medida deve beneficiar MEIs entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras.

Depósito de confiança, não empréstimo

Em discurso, Lula afirmou que o recurso será uma injeção para quem está com dificuldade de comprar algo novo para o negócio. “Não é empréstimo. É um depósito de confiança que a gente vai mandar para o Congresso Nacional”, disse o presidente.

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A iniciativa também prevê assistência técnica aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.

Projeto precisa passar pelo Congresso

A proposta será enviada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei complementar. O Ministério da Fazenda alega que, por enquanto, a medida não terá impacto fiscal imediato — já que depende de aprovação de deputados e senadores para entrar em vigor.

O anúncio faz parte de um pacote de ações do governo. Lula tenta se reeleger para o cargo.

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