Lula aciona Justiça para derrubar vídeo sobre INSS
Lula busca responsabilizar disseminação de vídeo difamatório sobre benefícios do INSS, alegando manobra política.
O empresário Fábio Luís Lula da Silva acionou a Justiça de São Paulo para contestar um vídeo que associa seu nome aos benefícios do INSS, criado pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). A ação foi protocolada na última terça – feira 18 e busca derrubar o conteúdo por considerá – lo difamatório.
Nesse mesmo dia em que moveu esta representação contra Flavio, Lulinha também processou Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, após ter sido alvo de outro material feito com inteligência artificial. Ambas as ações tramitam perante a 41ª Vara Cível da capital paulista.
Ação judicial contra vídeo envolvendo INSS
Em relação ao caso movido contra Flávio Bolsonaro (PL), os advogados de Fábio Luís Lula da Silva pedem não apenas a remoção imediata do conteúdo digital; eles pleiteiam ainda o pagamento de R 10 mil por danos morais. O argumento central é que ele foi vítima de um fato falso, veiculado em formato audiovisual e com conotação criminosa clara.
Segundo Marcelo Golfetti, advogado responsável pela defesa, essa divulgação teria finalidade difamatória.
Especificamente sobre o material publicado no início de julho pelo senador PL, Lulinha afirma ter sido alvo de uma simulação onde Flavio pilotava aeronave durante suposta missão para localizar seu filho pai. O vídeo chamou Fábio Luís Lula da Silva de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”, além de afirmar publicamente: “o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune”.
“Não existe contra autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS,” pontuou Golfetti em defesa. O advogado reforçou que o procedimento judicial mencionado possui objeto distinto e nada atribui a ele qualquer envolvimento nos crimes originais.
Outras ações judiciais na 41ª Vara Cível
Além da disputa com Flávio Bolsonaro (PL), Fábio Luís Lula da Silva move também uma ação processando Romeu Zema. O processo se deve à circulação de um material feito por inteligência artificial, no qual Lulinha aparece dentro de uma plantação simulada de maconha.
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No caso envolvendo os ataques contra candidato do Novo, houve resistência inicial: o juiz Marcelo Augusto Oliveira negou provisoriamente pedido para remover totalmente o vídeo. O magistrado argumentou que “o vídeo impugnado aparenta inserir – se no contexto de sátira e manifestação crítica”, concluindo ser inviável determinar imediatamente a ocorrência de abuso manifesto ou conteúdo evidentemente ilícito aptos a justificar remoção imediata da peça audiovisual.
Em um cenário mais amplo sobre as investigações em curso na Polícia Federal (PF), Fábio Luís Lula da Silva tem sido alvo das apurações relacionadas aos negócios dele envolvendo Lulina, junto à lobista Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Defesa contra ataques políticos
A defesa dos filhos de Luiz Inácio Lula da Silva rechaça veementemente todas essas acusações feitas pela oposição bolsonarista e critica os vazamentos fragmentados que vêm ocorrendo por parte da PF. Os advogados também enfatizaram a natureza política desses vídeos.
“Mesmo sendo uma pessoa conhecida, autor não ocupa posição funcional ou eleitoral capaz de fundamentar especial amplitude reconhecida na crítica dirigida governantes,” completou Golfetti em sua argumentação judicial. Assim, Fábio Luís afirma ainda publicamente que esses materiais usaram justamente “a relação familiar” como um instrumento para atingir politicamente terceiros interessasados no debate político nacional.