O deputado Arthur Lira (PP-AL) declarou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “terá dificuldades para defender [o aumento do IOF] no governo e no Congresso”.
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O ex-presidente da Câmara considerou “inadmissível” a falta de consulta do Congresso antes do anúncio da medida. As declarações foram proferidas em evento do Esfera Brasil, um centro de estudos de empresários.
Em 22 de maio, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações de crédito. O decreto do governo estabeleceu que algumas operações que antes eram isentas passariam a pagar 3,5%, enquanto outras tiveram sua alíquota elevada.
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Em menos de 24 horas, diante de críticas de agentes do mercado e resistências internas no governo, Haddad revisou sua posição: restabeleceu a isenção de impostos sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, a fim de evitar efeitos sobre o movimento de entrada e saída de moeda do país.
Adicionalmente aos cortes no orçamento, a elevação do IOF representou uma medida adotada pelo Ministério da Fazenda para alcançar a meta fiscal. Contudo, a ausência de diás anteriores gerou críticas amplamente difundidas.
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Conversamos ontem com Haddad e o IOF surgiu. É inaceitável que o presidente da Câmara e o presidente do Senado não tenham sido consultados previamente em uma situação como essa, afirmou Lira aos empresários nesta quinta-feira (29.mai).
O ex-presidente da Câmara recordou que o IOF é um imposto regulatório, e não arrecadado. “Minha impressão é que ele [Haddad], neste momento, vai sofrer para defender [o aumento] dentro do governo e dentro do Parlamento.”
Em reunião na quarta-feira (28.mai), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceram um prazo de 10 dias para Haddad revogar o aumento do IOF.
Caso nada seja realizado até o início da semana de 9 de junho, o Congresso irá submeter à votação um projeto de decreto legislativo para anular o decreto do governo.
Fonte por: Poder 360
