Lideranças da Câmara definem hoje projetos para a semana de esforço concentrado
As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça – feira (11) para definir quais projetos serão discutidos na próxima semana de esforço concentrado. O destaque da pauta é o PLP dos Combustíveis, que regula a tributação sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de alta acentuada do petróleo no mercado internacional.
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A principal controvérsia gira em torno dos impactos das medidas para os diferentes combustíveis e como isso afetará os setores produtivos. A proposta visa compensar a renúncia fiscal por meio do aumento da arrecadação proveniente de impostos sobre exportações.
O projeto está estagnado no Congresso desde o semestre passado, mas a expectativa é que seja encaminhado ainda nesta semana, conforme afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), um dos articuladores da proposta.
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Expectativas e negociações em andamento
“Estamos tratando de algumas adequações que possam viabilizar a aprovação do projeto. Isso foi definido como prioridade pelo presidente da Câmara e será tratado nesta semana”, disse Jardim. Outros projetos também aguardam votação e podem ser adiados para a próxima semana de esforço concentrado, programada para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O relator do projeto sobre o enquadramento dos microempreendedores individuais (MEIs), deputado Jorge Goetten (Republicanos – SC), está em negociação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos – PB), e com o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira. “Vamos ver se conseguimos avançar na segunda semana concentrada que ocorre no final de agosto”, afirmou Goetten à CNN.
Outras pautas em discussão
Além disso, há um projeto que classifica a misoginia como crime aguardando análise e que pode ser debatido na segunda semana de esforço concentrado. A deputada Tabata Amaral (PSB – SP), coordenadora do grupo de trabalho que tratou da matéria, articula para que o texto seja votado no plenário antes das eleições.
Outro assunto urgente é a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, editada em maio e com validade de 120 dias. Essa MP vence em 8 de setembro, e Motta já declarou que dará prioridade à votação antes que perca a validade.
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Pautas no Senado
No Senado, a pauta prevista inclui o projeto de lei que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). Este tema é uma prioridade para o setor do agronegócio e já passou pela análise dos senadores, mas sofreu alterações na Câmara, retornando agora para nova apreciação.
A proposta havia sido aprovada pelos senadores em 2024 e estabelece diretrizes para investimento e ampliação da infraestrutura voltada à produção nacional de fertilizantes e seus insumos. Na sessão desta terça – feira também estão previstas discussões sobre a criação do FMPU (Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União) e do Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
