Leonardo Sica pede urgência em debate sobre código de ética no Judiciário e STF
Leonardo Sica defende debate sobre código de ética no Judiciário
Em entrevista à CNN, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), manifestou a necessidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) inicie um debate sobre a criação de um código de ética para o Poder Judiciário.
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Essa declaração surge em um momento de crise de credibilidade da Corte, em meio a questionamentos sobre a atuação e a exposição dos ministros, além de episódios recentes que intensificaram a discussão sobre limites institucionais e comportamento na magistratura.
Sica ressaltou que o essencial neste momento é que o STF aceite discutir a proposta: “O principal ponto dessa discussão é que o Supremo faça essa discussão, que abra a discussão, porque a gente entende que o código de ética, ou o código de conduta, é uma medida importante para colocar em marcha outras medidas relevantes.
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Portanto, o mais importante que o Supremo Tribunal Federal pode fazer agora é não se negar a debater”, afirmou.
Importância da autorregulação
Segundo Sica, a elaboração de regras claras de conduta pode contribuir para fortalecer a imagem institucional da Corte e abrir espaço para outras iniciativas de aprimoramento. Ele também comentou sobre a necessidade de maior discrição por parte dos magistrados: “Os ministros precisam se preservar mais. É juiz, um personagem importante na democracia, mas que deve agir com discrição, sobriedade e solenidade.
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Os ministros, por opção própria, se expõem muito em redes sociais, entrevistas e falas excessivas, o que não é comum na carreira da magistratura. Ao se expor tanto, eles se colocam em risco. Por isso, falamos em autorregulação, para se protegerem de estarem em evidência de forma desnecessária”.
Diretrizes do código de ética proposto
A proposta da OAB, embora ainda em discussão, apresenta diretrizes voltadas à conduta institucional dos ministros. Entre os principais pontos, destacam-se:
- Maior discrição pública
- Limitação de manifestações em redes sociais, entrevistas e eventos públicos
- Vedação a posicionamentos políticos
- Regras sobre conflitos de interesse
- Estabelecimento de critérios mais rígidos para impedimentos e suspeições
- Transparência em relações institucionais
- Normas sobre encontros com autoridades, advogados e partes interessadas
- Diretrizes para preservar a imparcialidade da Corte
Recentemente, Gilmar Mendes comentou que Fachin “errou” na forma de apresentar o código de ética, destacando a relevância do tema nos bastidores do Judiciário.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
