Lara, de 8 anos, segue sem teduglutida para tratar síndrome do intestino curto no RJ
A SES-RJ acionou a Justiça para exigir a entrega imediata do remédio, após atrasos de fornecedores e decisão que fixou prazo de 48 horas.
Lara Emanuelly Egito dos Santos, de 8 anos, continua sem receber a teduglutida 5mg necessária para o tratamento da síndrome do intestino curto. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES – RJ) informou à CNN Brasil que tenta viabilizar a entrega de duas doses do medicamento à menina.
A família retirou em maio deste ano uma dose comprada pelo estado em março. A nova remessa, porém, sofreu atrasos atribuídos a entraves logísticos envolvendo os fornecedores.
Estado busca nova entrega da teduglutida 5mg
A primeira empresa contratada pela SES – RJ deveria entregar as doses no final de agosto, mas não cumpriu o prazo. No último dia 3, a Secretaria contratou uma nova distribuidora.
A empresa informou que enfrentava atrasos no laboratório fabricante e estabeleceu o dia 25/09 como data para a entrega. Para a SES – RJ, o prazo é inadequado diante das condições de Lara.
Por isso, a Secretaria comunicou o problema imediatamente à Justiça e pediu que a distribuidora fosse intimada a entregar o medicamento de forma imediata. A pasta afirmou ainda que tem adotado medidas para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento da menina.
Justiça determina entrega do medicamento em 48 horas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que os familiares de Lara ajuizaram um processo contra o Estado do Rio de Janeiro para obter o REVESTIVE 5mg, prescrito pelo médico assistente. A ação tramita em segredo de justiça desde a distribuição eletrônica.
Em 1.7.2024, foi concedida uma tutela de urgência que determinou ao Estado o fornecimento do medicamento conforme a prescrição médica. Como a ordem não vem sendo cumprida voluntariamente e não há o remédio nos estoques da Secretaria de Estado de Saúde, a Justiça tem determinado sucessivos sequestros de verba pública para a compra e a entrega à autora.
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O procedimento segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal, no Tema 1234, e da Recomendação 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, uma nova quantia obtida por bloqueio judicial nas contas do Estado está à disposição do Juízo.
Esse valor integra o fluxo do Protocolo de Intenções firmado entre o TJRJ e a SESRJ no dia 09/04/2026. O acordo prevê a aquisição intermediada do medicamento pela própria Secretaria de Saúde.
Após receber, nesta quarta – feira, 9 de setembro, um ofício da SES – RJ informando o atraso, o Tribunal determinou a intimação direta da empresa fornecedora. A ordem deverá ser cumprida por Oficial de Justiça de Plantão, com entrega do medicamento em 48 horas.
Doença deixou menina com 5 cm de intestino
Em 2020, quando Lara ainda nem tinha dois anos, foi criada uma vaquinha online para ajudar nas despesas do tratamento. A descrição informava que ela tinha a Síndrome do Intestino Curto causada por uma má rotação intestinal.
A condição fez com que Lara ficasse com apenas 5 cm de intestino. Por isso, ela precisava receber alimentação parenteral na veia, por meio da qual obtém os nutrientes necessários.