Justiça suspende bloqueio de R 54,2 bilhões de bens de acionistas das Americanas
O desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu suspender o bloqueio de R 54,2 bilhões dos bens de Carlos Alberto Sicupira, acionista de referência das Americanas, e dos ex – conselheiros Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro.
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A medida foi tomada após investigações sobre possíveis irregularidades financeiras na empresa.
Na sua decisão, o desembargador argumentou que as informações disponíveis não eram suficientes para justificar o bloqueio. Ele ressaltou que os três envolvidos estavam sendo investigados principalmente devido à sua condição de acionistas e garantidores, mas sem uma delimitação clara ou individualização das condutas. “Os requerentes estão implicados na investigação… com base em elementos probatórios que, a meu sentir, ainda lançam alguma dúvida”, destacou o magistrado.
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Decisão do Desembargador
Oliveira Lucas continuou explicando que, embora houvesse indícios de possível conhecimento e omissão imprópria por parte dos requerentes, outras evidências apresentadas geravam um nível de dúvida que impedia uma conclusão segura sobre a necessidade de uma medida cautelar tão severa. “O contraste com outras evidências reunidas acaba por ensejar nível de dúvida que não permite concluir no sentido dessa concreta demonstração”, afirmou.
Os valores haviam sido bloqueados na segunda fase da operação Disclosure. Na ocasião, Carlos Alberto Sicupira teve R314 milhões de seus ativos bloqueados, além de três embarcações. Eduardo Saggioro teve R 25,3 milhões congelados e Paulo Leman teve R 24,2 milhões bloqueados junto com aplicações financeiras na Ambev e Petrobras.
Contexto da Crise nas Americanas
A crise financeira da Americanas começou em 11 de janeiro de 2023, quando a varejista anunciou ao mercado a detecção de inconsistências contábeis estimadas em R 20 bilhões. Após uma análise mais detalhada, a empresa revelou possuir uma dívida superior a R 40 bilhões.
Essa situação levou à solicitação de recuperação judicial, que foi posteriormente aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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A Americanas buscou um acordo com seus credores ao longo dos três anos seguintes e recentemente entrou com um pedido para sair da recuperação judicial. O atual CEO da companhia, Fernando Soares, está à frente desse processo complexo.
A assessoria dos envolvidos não se pronunciou quando questionada pela CNN sobre a decisão do desembargador e as implicações relacionadas ao caso.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
