Justiça condena rede social a indenizar R$ 30 mil por falsas acusações de pedofilia
Indenização por Falsas Acusações em Rede Social
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, decidiu que uma rede social deve pagar R$ 30 mil a um homem que foi alvo de falsas acusações de pedofilia, estupro e ameaças de morte por meio de um perfil criado na plataforma.
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A Justiça constatou que a rede social foi utilizada para a disseminação de fake news, incluindo a veiculação de fotos pessoais da vítima e de seus familiares, associando-os a essas práticas. Além disso, ameaças de morte foram direcionadas a eles.
Apesar das denúncias e dos pedidos para que a conta fosse removida, a empresa não excluiu o perfil, o que levou o homem a buscar a Justiça. A condenação foi anunciada na última quinta-feira (28).
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Decisão Judicial e Penalidades
Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que a plataforma se beneficiou do “fluxo de engajamento” gerado pelos conteúdos disseminados, o que justifica a condenação. A pena estipulada é de R$ 30 mil, além de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, com um teto de R$ 50 mil, e a exclusão definitiva da conta.
A plataforma ainda pode recorrer da decisão.
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Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
