Julgamento Bolsonaro: quais crimes o ex-presidente é acusado?
O Supremo Tribunal Federal iniciará na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos, que formam o chamado “núcleo 1” do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Em março deste ano, os cinco ministros que compunham a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acusaram Bolsonaro pelos seguintes crimes:
Punição
Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos se condenado. Contudo, essa condenação não ocorrerá imediatamente, dependendo do trânsito em julgado.
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Adicionalmente, em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
O núcleo é composto por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF (Polícia Federal), que também podem ser beneficiados pela restrição.
Quem compõem o “núcleo 1”?
Além de Bolsonaro, fazem parte também do grupo considerado “crucial” na suposta trama golpista:
Quais são as justificativas apresentadas pelos acusados?
Nas alegações finais, há duas semanas, as defesas dos réus apresentaram alguns argumentos em comum, como por exemplo:
Consulte as datas e horários marcados para o processo.
Quais presidentes anteriores ao cargo já foram presos no Brasil?
Fonte por: CNN Brasil
