José Pastore critica PEC da redução da jornada de trabalho e alerta para insegurança no mercado
Críticas à PEC e ao Projeto de Lei sobre Redução da Jornada de Trabalho
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o projeto de lei que abordam a redução da jornada de trabalho no Brasil estão sendo considerados “na direção muito errada em termos técnicos”. Essa é a opinião de José Pastore, membro do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, em entrevista ao CNN Money.
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Segundo Pastore, a maneira adequada de implementar reduções na jornada de trabalho é por meio de negociações coletivas entre empregados e empregadores, ou através de sindicatos. Ele destacou que, durante a negociação, é possível ajustar a jornada e a escala de trabalho às características específicas das atividades laborais, algo que a legislação não consegue fazer, pois tende a ser uma solução muito genérica.
Insegurança no Mercado de Trabalho
A tramitação travada das propostas gera insegurança, conforme apontou Pastore. Ele afirmou que isso provoca uma grande incerteza, tanto para os empregados, que ficam sem saber como será o futuro, quanto para as empresas. Caso as medidas sejam aprovadas, as empresas poderão ser obrigadas a contratar mais funcionários para manter o mesmo nível de atividade, o que representa um desafio em um mercado de trabalho já “muito apertado” e com uma taxa de desemprego baixa.
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“Está muito difícil recrutar”, resumiu Pastore, enfatizando a complexidade da situação atual.
Desafios da Produtividade e Informalidade
Pastore também alertou que o Brasil ainda não possui as condições de produtividade necessárias para implementar essa mudança. Ele explicou que, em países desenvolvidos, a redução da jornada de trabalho ocorre após ganhos de eficiência. No entanto, no Brasil, a produtividade está “estagnada em um nível muito baixo”.
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Enquanto trabalhadores em nações avançadas produzem entre US$ 60 e US$ 80 por hora, a média brasileira é de apenas US$ 17.
Para Pastore, a produtividade não depende apenas do trabalhador, mas também da tecnologia utilizada pelas empresas, da competência dos empresários e da infraestrutura do país. Outro ponto importante levantado por ele é o risco de aumento da informalidade no mercado de trabalho.
Embora a contratação sem registro em carteira seja rara nas grandes empresas, é comum nas pequenas. Com o mercado aquecido e a dificuldade de recrutamento formal, pequenas empresas podem optar por contratações informais para cobrir turnos de fim de semana.
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Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
